DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240152. Origem: Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água
mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga
de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais
do município de Magalhães Barata/PA. Valor Global: R$ 638.497,30 (seiscentos e trinta e
oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ 05.171.947/0001-89. Beneficiárias: Junior Gas II LTDA,
CNPJ 37.665.978/0001-82, vencedora dos itens 001 e 005; R J B de Almeida LTDA, CNPJ
54.303.963/0001-93, vencedora dos itens 002, 003 e 004. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240153. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante:
Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ
37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA.
Valor global: R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura:
05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240154. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante:
Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ
54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA.
Valor global: R$ 10.477,50 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de
suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 008/2024-
PMMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, a qual possui por objeto a "Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de
petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de
atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães
Barata/PA". Vencedora: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82, vencedora dos itens
001 e 005; R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93, vencedora dos itens 002, 003
e 004. Valor global: R$ 638.497,30 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa
e sete reais e trinta centavos). Data da Homologação: 05/09/2024.
Magalhães Barata/Pa, 6 de setembro de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240159. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, 19.087.866/0001-00. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ
37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA.
Valor global: R$ 15.306,00 (quinze mil trezentos e seis reais). Data de Assinatura:
05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240160. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, 19.087.866/0001-00. Contratada: R J B de Almeida LTDA,
CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP)
e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA.
Valor global: R$ 10.648,00 (dez mil seiscentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura:
05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240157. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB,
CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga
de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do
município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 83.526,00 (oitenta e três mil quinhentos
e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240158. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB,
CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás
com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e
fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.578,00 (dez mil
quinhentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 -
31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240161. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo
Municipal de Educação,
29.892.744/0001-40. Contratada: Junior Gás
II LTDA, CNPJ
37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades
das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$
14.376,00 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024.
Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240162. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, 29.892.744/0001-40. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ
54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades
das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$
7.465,00,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024.
Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240163. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, 41.001.418/0001-09. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ
37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA.
Valor global: R$ 5.914,20 (cinco mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Data de
Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240164. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, 41.001.418/0001-09. Contratada: R J B de Almeida LTDA,
CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP)
e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA.
Valor global: R$ 3.835,00,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura:
05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 367/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM,
autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL,
objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
FERRAGENS 
PARA 
CONSTRUÇÃO;
Empresa: 
IBIZA
EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.559.714/0002-80: Valor: R$ 92.153,25 (Noventa e dois mil, cento e cinquenta e três
reais, vinte e cinco centavos). Assinatura: 05/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia
Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000017/2024-45 - Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE
MARABÁ. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência
da PMM/Licitações
ou Mural
de Licitações do
TCM/PA. Informações:
Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br
- Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO N°
050505211.000052/2024-64
-
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03; VP07
E VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ) E AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA
RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MARABÁ/PA. Que estava com sessão
agendada para o dia 01 de outubro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade
de retificação do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 928615 - Ana
Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO N°
050505211.000053/2024-17
-
Modalidade
CONCORRÊNCIA
Nº
90019/2024-CEL/PMM.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA
VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA.
Que estava com sessão agendada para o dia 01 de outubro de 2024 às 9h, fica SUSPENSA em
virtude da necessidade de retificação do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br,
UASG: 928615 - Ana Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2024/010.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2024/010 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para a realização da 2ª etapa do edital de Concurso Público nº 001/2023,
correspondente à realização da 2ª turma do curso de formação para agentes de trânsito, dos
candidatos sub judice conforme especificidades constantes na portaria nº 966/2022-
SENATRAN.
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ:
01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATADA: JCT
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua
assinatura e com termino em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024
ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 20240282-CEC/SEMUS
Referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2024-CEC/SEMUS - Origem:
Carona
001.2024-ARP. 
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE.
CNPJ:
11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
36.634.511/0001-02. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2024. Valor: R$ 528.500,00 (quinhentos
e vinte e oito mil, quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
Extrato das atas de registro de preços nº 050/2024. Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024-
004PMNR Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de
estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias
Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento -
PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo
Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: Oliveira e Silva Eireli, CNPJ
21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 691.550,00. Novo Repartimento - PA, 06
de setembro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.