DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Nº 494/2024 ao CONTRATO Nº 1084/2021, CARONA Nº A/2021-00002,
PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor
global: R$ 108.000,00. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 856/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00036/PMP, OPEN SEA FISH
E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de alimentação escolar
(pnae), de jovens e adultos (eja) e alimentação escolar indígena (pnai), ensino de tempo
integral e centros municipais de educação infantil deste município. Valor global: R$
433.564,00. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. RECURSO: PNAE/FME MODALIDADE EJA.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240750
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MARIMAX COM.E IMPOR. DE PROD. PARA SAUDE E VETER. LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 5.970,39 (cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240753
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 51.885,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240808
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 26.685,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240811
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MR TECH INFORMATICA LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 8.199.99 (oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240812
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723
ORIGEM: CONTRATO nº 20220723
DECORRENTE: PREGAO Nº 8/2021-124PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MÉDICO LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
LABORATORIAIS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, NÃO PERTENCENTES A TABELA SUS, PARA
ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ .
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e
vinte reais e oitenta centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 (novecentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.048.295,30 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos
e noventa e cinco reais e trinta centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada;
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 115.853,70 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e setenta centavos). DATA DO ADITIVO: 29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 013/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Pregão
Eletrônico nº 003/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação
de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da prefeitura
e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: D. Duarte de Moura Eirelli, inscrita no CNPJ sob
nº34.036.580/0001-99, Valor Total da Ata: R$ 874.906,30 (oitocentos e setenta e quatro
mil novecentos e seis reais e trinta centavos); L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob
nº07.905.455/0001-03, Valor Total da Ata: R$ 439.971,55 (quatrocentos e trinta e nove mil
novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); A C P Da Silva Q Comercio
e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 20.473.312/0001-20, Valor Total da Ata: R$ 27.452,00
(vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); A Rodrigues com e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 51.164.013/0001-37, Valor Total da Ata: R$ 436.110,15
(quatrocentos e trinta e seis mil cento e dez reais e quinze centavos); Best Hydro Comercial
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.919.905/0001-63, Valor Total da Ata: R$ 30.106,50 (trinta
mil cento e seis reais e cinquenta centavos); C2P Dropshipping de Materiais Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 35.600.549/0001-00, Valor Total da Ata: R$ 17.960,00 (dezessete mil
novecentos e sessenta reais); CD-Max Industria e Comercio de Tintas Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 00.777.674/0008-73, Valor Total da Ata: R$ 197.453,90 (cento e noventa e sete mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); Dailson da Silva Souza Comercio
e Serviços - Me, inscrita no CNPJ sob nº 17.810.956/0001-51, Valor Total da Ata: R$
50.306,50 (cinquenta mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos); Delvalle Materias
Eletricos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 37.227.550/0001-58, Valor Total da Ata: R$
36.391,80 (trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos); GR
Comercio Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 17.451.234/0001-58, Valor Total da Ata: R$
69.198,80 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) E Pravaluz
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 12.046.768/0001-85, Valor Total da Ata: R$
55,530,25 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e vinte e cinco centavos). Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Fundamento Legal: Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos
itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230142. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Rocha Contabilidade
e Consultoria Ltda CNPJ: 45.030.367/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços
Contabeis Para Prestação de Contas e Obrigações dos Conselhos Ecolares. Alteração:
Prorrogação de Vigência do contrato nº20230142, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº
8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 8.750,00 (oito mil
setecentos e cinquenta reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor
total do contrato passa a ser de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)
o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto
de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana
Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. Contratante Fundo de Manut. e Desenv.
do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos Construtora
Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora
Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da
Lei Federal nº 8.666/93, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 133 (cento
e Trinta e três) dias a contar do dia 21/08/2024 e término em 31/12/2024, conforme
solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original,
data de assinatura 19 de Agosto de 2024. EXERCICIO 2024: Dotação Orçamentária:
1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB
30%4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240130, oriundo da CARONA Nº A.2024-290501 - Proc. Administrativo Nº
029035001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa jurídica para a prestação de
serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades
auxiliares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel,
onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e
sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal art. 86,
inciso I, Decreto Nº 057 de 18 de abril de 2024 e Decreto Nº 11,462 de 31 de março de
2023 e Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240131, oriundo da CARONA Nº A.2024-290502 - Proc. Administrativo Nº
029035002/24, cujo objeto é a Contratação de empresa jurídica para a prestação de
serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades
auxiliares em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se
logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil,
cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal art. 86, inciso I,
Decreto Nº 057 de 18 de abril de 2024 e Decreto Nº 11,462 de 31 de março de 2023 e Lei
14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024.
AV I S O
CARONA Nº A.2024-290501
R AT I F I C AÇ ÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-290501, mediante
processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-010-SRP,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal
de Ponta de Pedras/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$
587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta
centavos). Publicado no quadro de avisos dia 10/06/2024.
Em 6 de setembro de 2024.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
AVISO DE CARONA Nº A.2024-290502
R AT I F I C AÇ ÃO
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA,
o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-290502, mediante processo
administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-010-SRP, oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e
sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia
10/06/2024.
Em 6 de setembro de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

                            

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