DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00013-PMOP. Objeto: Aquisição de
equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de
portaria
do ministério
da saúde
gm/ms 3.186
de 26/11/2020
n° da
proposta
12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de
saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ:
33.617.642/0001-93, ITEM: 02, 03, 04, 05, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 29. Valor Total:
R$ 73.942,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vencedora: P P F
COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 01, 06, 08, 15, 19, 25, 26, 27, 28.
Valor Total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 86.533,00
(oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais).
MONICA LEAL DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de
portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento
as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora:
NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 04, 06, 07, 08,
09, 18, 19, 20, 22, 27, 28. Valor Total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO -
CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 02, 03, 05, 10, 13, 21, 24, 25, 26. Valor Total: R$
14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$
62.670,68 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).
MONICA LEAL DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação
pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município
de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01.
Valor Total: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global
Licitado: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço de nº 041/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 041/2023-SRP. Em
favor da licitante vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.581.445/0001-82, C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Adesão a ata de registro de
preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de
"carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de
medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência
para atendimento médico aos usuários da rede de atenção a saúde, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00031-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP, marcado para o dia 20/09/2024, com início às
14:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como
objeto a Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando
atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará.
Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00013-PMOP. Objeto: Aquisição de equipamento/material
permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da
saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em
atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos
vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93,
ITEM: 02, 03, 04, 05, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 29. Valor Total: R$ 73.942,00 (setenta
e três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO -
CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 01, 06, 08, 15, 19, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$
12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 86.533,00 (oitenta e seis
mil, quinhentos e trinta e três reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de
portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento
as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora:
NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 04, 06, 07, 08,
09, 18, 19, 20, 22, 27, 28. Valor Total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO -
CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 02, 03, 05, 10, 13, 21, 24, 25, 26. Valor Total: R$
14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$
62.670,68 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
SRP nº
9/2024-00023-PMOP. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação
pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município
de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01.
Valor Total: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global
Licitado: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº DISP-010-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 31/08/2024 com vigência até o dia
30/09/2024. Data da assinatura: 30/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024
No dia 05/09/2024 foi adjudicado e no dia 06/09/2024 foi homologado o
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
PE-013-SEMED/2024. 
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono,
dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na
Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades
das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA.
Empresa vencedora: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e
vinte e nove mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Oriximiná-PA, 6 de setembro de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos
interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato nº 2024-2308-002,
vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PMO, Veiculado no Diário Oficial do Estado
nº 35.938, Pg. 147, e Diário Oficial da União, Edição: 165, Seção: 3, Página: 192. Data da
Circulação: 27/08/2024, ONDE SE LÊ: Valor Total de R$ R$ 605.018,60, LÊ SE: Valor Total
de R$ 564.705,60. As demais disposições permanecem inalteradas.
Ourém/Pa, 6 de setembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0312/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$
33.680,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de mobiliários
e utensílio. VALOR TOTAL: R$ 8.018,36 (Oito Mil, Dezoito Reais e trinta e seis centavos);
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ÉVORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
50.860.640/0001-40; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 1.872,00 (Um
Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE
LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de mobiliários e utensílios. VALOR TOTAL: R$ 55.341,00
(Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº Nº 0314/2024 FMDPI. Referente a Concorrência nº 200007/2024
SMTPS/FMDPI. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS,
Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa/ FMDPI. Contratada: LIDER SERV I CO S ,
CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.169.234/0001-06. Objeto:
contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil em regime
de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), localizada na zona
Urbana do Município de Ourilândia do Norte (Pa); Valor Total: R$ 999.900,00 (Novecentos
e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência até 23/08/2025
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0447/2023/PMON. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA. Contratada: M K ELETRO ELET R O N I CO
EIRELI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 42.921.190/0001-20. Objeto: Referente ao fornecimento
de informática e áudio, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por
cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0447/2023/PMON.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE S EG U R O S
GERAIS. Inscrita com o CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, Objeto do Termo
Aditivo: prorrogando vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses de 17/08/2024 até
17/08/2025. Acrescenta o valor de R$ 43.879,40 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove
reais e quarenta centavos) em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS.