DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 054/2024
Concorrência Eletrônica N.º 018/2024
FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 190/2024
- Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos
serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto
betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial e
sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de Redenção, estado do Pará.
Assinatura: 26/08/2024. Vigência com início 26/08/2024 e termino em 26/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.178.128,30 (Quatro milhões, cento
e setenta e oito mil, cento e vinte oito reais e trinta centavos.).
Redenção - PA, 04 de setembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 033/2024
Pregão Eletrônico nº 009/2024
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 37.227.550/0001-58. CONTRATO Nº
161/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo
Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início
em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação
está previsto e estimado em R$ 20.913,29 (Vinte mil novecentos e treze reais e vinte e
nove centavos).
CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 05.950.871/0001-90. CONTRATO Nº
163/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo
Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início
em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação
está previsto e estimado em R$ 13.149,49 (Treze mil cento e quarenta e nove reais e
quarenta e nove centavos).
PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 165/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-
FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12
(doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término
em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em
R$ 11.750,82 (Onze mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).
ATOMOS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 05.025.835/0001-10. CONTRATO Nº
167/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo
Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início
em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação
está previsto e estimado em R$ 525,45 (Quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e
cinco centavos).
AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 42.698.864/0001-79. CONTRATO Nº
169/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo
Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início
em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação
está previsto e estimado em R$ 25.214,20 (Vinte e cinco mil duzentos e catorze reais e
vinte centavos).
A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. CONTRATO Nº
171/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo
Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início
em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação
está previsto e estimado em R$ 25.594,44 (Vinte e cinco mil quinhentos e noventa e
quatro reais e quarenta e quatro centavos).
W LED ELETRICA LTDA. CNPJ sob o nº 53.760.213/0001-88. CONTRATO Nº 173/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-
FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12
(doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término
em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em
R$ 1.862,00 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais).
VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ sob
o nº
47.171.447/0001-97. CONTRATO Nº 175/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de
vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com
início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação
está previsto e estimado em R$ 6.332,00 (Seis mil trezentos e trinta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 033/2024
Pregão Eletrônico nº 009/2024
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 37.227.550/0001-58. CONTRATO Nº
162/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em
21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está
previsto e estimado em R$ 28.894,31 (Vinte e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais
e trinta e um centavos).
CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 05.950.871/0001-90. CONTRATO Nº
164/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em
21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está
previsto e estimado em R$ 91.820,75 (Noventa e um mil oitocentos e vinte reais e setenta
e cinco centavos).
PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 166/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-
FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de
12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término
em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em
R$ 19.567,30 (Dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
ATOMOS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 05.025.835/0001-10. CONTRATO Nº 168/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-
FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de
12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término
em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em
R$ 777,45 (Setecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 42.698.864/0001-79. CONTRATO Nº
170/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em
21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está
previsto e estimado em R$ 32.109,45 (Trinta e dois mil cento e nove reais e quarenta e
cinco centavos).
A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. CONTRATO Nº
172/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em
21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está
previsto e estimado em R$ 42.525,70 (Quarenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais
e setenta centavos).
W LED ELETRICA LTDA. CNPJ sob o nº 53.760.213/0001-88. CONTRATO Nº 174/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-
FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de
12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término
em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em
R$ 3.490,50 (Três mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ sob
o nº
47.171.447/0001-97. CONTRATO Nº 176/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos
Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em
21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está
previsto e estimado em R$ 9.498,00 (Nove mil quatrocentos e noventa e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA:N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 550/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de
tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às
necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer, Data de assinatura do
Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a
prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 550/2022, por mais 12 meses, a partir de
23/08/2024 e término em 23/08/2025. Redenção - PA, 4 de setembro de 2024. Fernando
Gomes Costa- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA:N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de
tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às
necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer-FUNDEB, Data de
assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por
objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 551/2022, por mais 12 meses, a
partir de 23/08/2024 e término em 23/08/2025. Redenção - PA, 4 de setembro de 2024.
Fernando Gomes Costa- Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 3º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante: Fundo da Educação Básica- F U N D E B,
Contratado: V. A. DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP Objeto: reajuste de contrato referente a
alteração de
quilometragem de
percurso de rota
descrita no
contrato original,
considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual:
Valor Inicial do Contrato nº 20220247 R$ 89.800,00 Valor após 3º apostilamento: R$
104.076,00 Data da assinatura: 12/08//2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 FMAS
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pik-up cabine dupla, automática, 4x4,
diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Abertura: 23/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59
horas do dia 23/09/2024.
Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
14:00, 
nos
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 6 de Setembro de 2024
MILTON FERREIRA
Agente de Contratação