DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida
a empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, vencedora do
item: 1, com valor total de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), cujo
objeto é a Aquisição de Mochilas Escolares Personalizadas, destinados ao Programa Escola
em Tempo Integral de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 013/2024 FME
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema
de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da
Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão
registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2024
FME, conforme abaixo:
Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com sede
na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA ,
representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 905.476,00.
ASSINATURA: 3 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
022/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, DIDÁTICO, HIGIENE E PERMANENTE, PARA ATENDER O PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI 14.640 DE 13 DE JULHO DE 2023, OBJETIVANDO
A AMPLIAÇÃO E A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/09/2024 as
08:00
horário 
de
Brasília.
O 
Edital
e 
seus
anexos
estão 
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
023/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/09/2024 as
13:30
horário 
de
Brasília.
O 
Edital
e 
seus
anexos
estão 
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024090402-FME. Valor R$ 163.348,00
(cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais). Contrato nº 2024090403-
FUNDEB. Valor R$ 73.531,00 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais). Vigência:
04/09 a 31/12/2024.
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00019-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de vidros e persiana.
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JB COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024090404-
FME. Valor R$ 79.233,79 (setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e
nove centavos). Contrato nº 2024090405-FUNDEB. Valor R$ 120.303,67 (cento e vinte mil,
trezentos e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 04/09 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo de Valor referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT, em
atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Empresa: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E S E R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024020201-FME. Altera-se
o valor R$ 67.450,56 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis
centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 949.144,00 (novecentos e quarenta e
nove mil, cento e quarenta e quatro reais). Contrato nº 2024020202-FUNDEB. Altera-se o valor
R$ 100.743,36 (cem mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 1.418.004,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil,
quatro reais). Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024020203-FME. Altera-se o valor R$ 23.152,80 (vinte e três
mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil, duzentos reais). Contrato nº 2024020204-FUNDEB.
Altera-se o valor R$ 34.729,20 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte
centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 468.300,00 (quatrocentos e sessenta e
oito mil, trezentos reais), mantidas as demais condições contratuais. Assinatura 05/09/2024.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220504; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, é FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDA D E
INSTITUCIONAL PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS, CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE
ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ-PARÁ/PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de setembro de 2024 até
01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 06 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE
ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220505; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, é FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDA D E
INSTITUCIONAL PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS, CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE
ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ-PARÁ/PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de setembro de 2024 até
01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 06 de setembro de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220506; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ nº 11.234.765/0001-02, é FR MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE 
INSTITUCIONAL 
PRESTADOS 
NECESSARIAMENTE 
POR
INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DOS
PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER
EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL TUCUMÃ-PARÁ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com
início em 01 de setembro de 2024 até 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã-
pá 06 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência
Social.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220507; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, é FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDA D E
INSTITUCIONAL PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS, CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE
ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ-PARÁ/PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de setembro de 2024 até
01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 06 de setembro de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220508; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, é FR MARKETING E COMUNICAÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS,
PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER EDUCATIVO,
INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
TUCUMÃ-PARÁ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de
setembro de 2024 até 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 06 de
setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente
Turismo e Indústria.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220509; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº
29.182.845/0001-27, é FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.578.135/0001-
08, que tem como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COM A
FINALIDADE
DE
DIVULGAÇÃO
DOS 
PROJETOS,
PROGRAMAS,
OBRAS,
SERVIÇOS,
CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE
ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ-PARÁ/PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de setembro de 2024 até
01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 06 de setembro de 2024. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-PG/FMAS
Abertura: 20/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção de Cestas Básicas,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de
Ulianópolis - PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91)
98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO
Contrato Nº 20240204 Contratante: FMS Contratada: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA
LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
02/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 371.674,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230355. Contratante: FMS Contratada: C L ALV ES
SOUND & EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230350. Contratante: FMS Contratada: GAVE
EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230356. Contratante: FME Contratada: C L ALV ES
SOUND & EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230351. Contratante: FME Contratada: GAVE
EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230142. Contratante: FUNDEB Contratada: B R A S FO R T
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: Termo
Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Passando o contrato ter valor Total de R$ 548.529,60.

                            

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