DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - PMSIP
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, ou
seja, de 29/02/2024 a 29/09/2024 do Contrato n° 167/2022 PMSIP, que tem por objeto a
"Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da
entrada da cidade, no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no
254/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: PAVIMIX
PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data
de assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do
termo Aditivo ao Contrato n 178/2022, vinculado em 16 de agosto de 2024, na Seção 3,
pag 282, do Diário Oficial da União.
Santa Izabel do Pará, 6 de setembro de 2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial n° 06/2023 Objeto: acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do contrato que tem por objeto a prestação de serviço de Material
Elétrico Para Atender As Necessidades Da Iluminação Publica Do Município De Santa Luzia Do
Pará, de acordo com o Termo de Referência anexado nos atos do processo nº 06.006/2023,
vinculado ao Pregão Presencial SRP nº 06/2023- PMSLP - Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pará Telhas de Aço e Logistica Ltda - CNPJ:
24.031.228/0001-07, alteração da cláusula vigésima quarta (do AUMENTO ou S U P R ES S ÃO ) ,
correspondente a adição de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor de R$ 1.071.490,00 (um milhão e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais)
para R$ 1.339.362,50 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor será R$ 267.872,50
(duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Data do Aditivo: 06/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa
Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e
Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas
Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto
Socorro Upa24 E Ambulatório de Especialidades. Edital: 06/09/2024 das 09h. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega 
das 
propostas: 
09/09/2024 
a 
partir 
das 
9h 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09:30 h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 6 de setembro de 2024
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa Eletrônica nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 623/2024.
Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. CONTRATO Nº 204/2024 Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz Ltda (SD Engenharia Clínica
e Hospitalar, inscrita no CNPJ: 19.775.637/0001-88, no valor total R$ 53.900,00 (cinquenta
e três mil e novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 018/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 655/2024.
Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do CTA/SAE de Acordo Com a
Programação Anual de Saúde Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará.
CONTRATO Nº 205/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paulinho
Produções E Execuções Musicais - Epp, inscrita no CNPJ: 22.982.623/0001-40, no valor total
R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Origem: Credenciamento Eletrônico Nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n°
608/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Cirurgia Vascular Para
Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 206/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Azevedo e Pedrosa Serviços
Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 04.867.971/0001-94, no valor total R$ 1.262.400,00 (Um milhão,
duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais). 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a fim de atender a
Necessidade do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras:
Juliano de Paula da Silva 14967249760, CNPJ: 46.700.025/0001-07, vencedora do item 1 e
3S Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55, vencedora do
item 2.
Santarém/Pa, 6 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024170111 PREGÃO
ELETRÔNICO nº 024/2022-SRP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.610,00
(setenta e dois mil, seiscentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $
1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
375.060,00(trezentos e setenta e cinco mil, sessenta reais).
VIGÊNCIA.: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024170112 PREGÃO
ELETRÔNICO nº 024/2022-SRP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
132.808,48 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos),
nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 677.317,06(seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e
dezessete reais e seis centavos). VIGÊNCIA.: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20240195 Concorrência nº 3/2022-02/PMSDA. Objeto: Construção de
duas pontes em concreto armado no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através
do convênio nº005/2024 firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-
SEINFRA. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10.
Contratada: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Valor total R$
2.150.482,98 (Dois milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
noventa e oito centavos). Vigência 28/08/2024 a 28/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-05
O Município de São Domingos do
Araguaia, através da Comissão de
Contratações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que foi declarado
DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-05
FME. Processo Administrativo nº 001/2024-SERPLAN, que tem por objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
São Domingos do Araguaia - PA, 23 de maio de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-05-FME.
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, que após a realização da sessão pública de abertura das
propostas relativas ao Processo Licitatório nº 7/2024-05-FME, destinada à contratação de
empresa para serviços de recuperação de mesas e cadeiras escolares para tender as
necessidades do fundo municipal de educação, não houve a apresentação de propostas
pelos licitantes, configurando, assim, o referido processo como DESERTO. São Domingos do
Araguaia 23/05/2024.
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240242; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M.
PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mochilas Escolares Personalizadas, destinados ao
Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.380,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2024 a
31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 012/2024 FME
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema
de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em
Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão
registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024
FME, conforme abaixo:
Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano,
nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr.
Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 138.982,06.
Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na
Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069,
representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 8.606,40.
Empresa: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, estabelecida na Rua Sete de
Setembro, n° 435, Bairro Centro, Senador José Porfírio /PA, CEP: 68.360-000, representada
neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 56.216,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº
12.442.821/0001-67, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com o valor total de R$
905.476,00 (novecentos e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais), cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da
Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a
empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67,
vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 582.010,00 (quinhentos e oitenta e
dois mil e dez reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o
transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária

                            

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