DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230219. Contratante: FUNDEB Contratada: H & R
COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220417. Contratante: PMU Contratada: C.T.A .
SINALIZAÇÃO VIARIA EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 023/2022-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230282. Contratante: PMU Contratada: G.M.A. LTDA,
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230383. Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU
COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240830-001-PMVN - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-
003-PMVN Objeto: Pavimentação De 10,27 KM de estrada vicinal, do trecho do
Entroncamento da PA 140 até a Comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de
Nazaré - PA. Detentora da Ata: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Vencedora
com Valor Total de R$ 16.721.528,04 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e um mil,
quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024. Job Xavier Palheta Junior Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230914-001-PMVN - Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-
024-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos
Pesados E M Horas Maquinas em Mensal para Serem Utilizadas nas Atividades da
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Detentora da Ata: CONSTRUTORA XINGU A N
LTDA. Vencedora com Valor Total de R$ 6.404.964,00 (seis milhões, quatrocentos e quatro
mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 14/09/2023. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
288/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de peças para
veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada:
Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.:
22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
291/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de peças para
veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada:
Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.:
22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento
de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria
municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a
esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.:
22/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de
peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria
municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a
esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.:
22/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-
84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento
de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria
municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera
administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.:
22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 
SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal
de 
Meio 
Ambiente, 
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto:
Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades
da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que
compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a
24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem EXTRATO DE DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-004-PMVX,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção nº 3, Página nº 256 do dia
12/08/2024. OBJETO: ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de recuperação, construção, complementação e piçarramento em vicinais e ramais
do município de Vitória do Xingu-PA; Onde se ler: valor global de R$: 2.672.560,68; Leia-
se: valor global de R$: 2.720.251,15; Vitória do Xingu/PA, 26/08/2024 - Márcio Viana Rocha
- Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação
profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da
Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00148/2023 - Monica
Barros da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 16.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DES T E
MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação
do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima,
118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Setembro de
2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Setembro de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90007/2024,
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO
E
DRENAGEM
NO PERÍMETRO
URBANO
DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L S -
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72.
Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024.
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 90007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451
1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03.
VIGÊNCIA: até 02/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT
Nº 00177/2024 - 05.07.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16526/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto
Paraibano De Diagnostico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16274/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiana De Oliveira Melo.
Data Da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16592/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Solserv
Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Serviço De Limpeza, Conservação, Higienização,
Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 13.162.644,00. Prazo Contratual: 12
Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
042/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013,
Decretos
Municipais
Nº 4.422/19,
Nº
4.444/2019,
Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelma Eduardo De Lira Silva. Data
Da Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16593/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio
Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do
Exame De Cateterismo Com Embolização Das Artérias Brônquicas, Com Vistas A Cumprir
Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De 0840564-88.2023.8.15.0001. Do Juizado Especial
Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Damião Gomes De Sousa.
Valor Global: R$ 26.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16172/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da
Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16859/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16340/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fylipe Marques De Araújo
Martins. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$
288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Fylipe Marques De Araújo Martins. Data Da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16861/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16338/2022. Partes: Sms/Pmcg E Águeda Cristina Da Costa
Fernandes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$
288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Data Da Assinatura: 06/09/2024.

                            

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