DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.078/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.078/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Maria Lucineide Da Costa Lima Araújo. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A
Rua Jesuíno Alves Correia, Nº 303 - Bairro Cruzeiro - Campina Grande/PB, Para
Funcionamento Do CRAS Borborema. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura.
Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.022/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei
Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa:
3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria
Lucineide Da Costa Lima Araújo Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais). Data
De Assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência
farmacêutica deste Munícipio. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos
interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas Alta Medical Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ:
08.674.752/0001-40 e contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos
e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em
consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira
recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua
tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR
PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas Alta Medical
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda,
CNPJ: 08.674.752/0001-40, em sua totalidade, uma vez que as argumentações
apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram
apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar
o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a
contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda,
CNPJ: 01.722.296/0001-17 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Cirúrgica
Montebello Ltda no certame. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos
licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do
site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamang u a p e / P B,
Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia
23 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Setembro de 2024.
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO
CONTRATUAL: Objeto a execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação
de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB,
atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, Operação nº 1063898-53.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 0009/2024, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS
PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO
DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sendo classificada a proposta da
empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA CNPJ
30.531.122/0001-75 - valor R$ 414.000,00 (QUANTRO CENTOS E QUATORZE MIL) Pedido de
esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou
de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07 às 13:00 horas.
Igaracy PB, 6 de setembro de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024
OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e assessórios
genuínos e originais destinados a atender os veículos (automovéis e utilitários, caminhões,
ônibus e máquinas pesadas, multimarcas) pertencentes á frota municipal. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00170/2024
- 04.09.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 187.500,00; CT Nº 00171/2024
- 04.09.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 134.000,00; CT
Nº 00172/2024 - 04.09.24 - 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 150.030,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos da
rede pública município de Pedra Branca. Abertura estava prevista para dia 11/09/2024 às
08:00 hs. Fica adiada para dia 18/09/2024 as 8:00hs, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-
Pedra Branca-PB.
O adiamento se deu para reformular o termo de referencia para não induzir o
licitante a erro.
O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais
informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 6 de setembro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Objeto: Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de
Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85.
Vencedora a empresa: DELL EMGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.415.942/0001-33. com valor
global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos) resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas
para assinar termo contratual.
Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato.
Pedra Branca-PB, 6 de setembro de 2024.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo Nº 000160/2024
O Município de Piancó-PB torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado,
na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo
e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e
Ouro Branco no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949-
96/2022 e Siconv Nº 939791/2022. Início de cadastro das propostas: dia 09/09/2024 às
17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 18/09/2024 às 23hs59min.
Data Final de cadastro das Propostas: 18/09/2024 às 23hs59min. Data de
sessão de disputa: 23/09/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
projeto
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos
impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Piancó-PB, 6 de Setembro de 2024.
BRUNA MARÍLIA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA
DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal.
Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do
contrato supracitado. Nova data de vigência: 22 de Dezembro de 2024. Assinatura: 23 de
agosto de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para:
SISTEMA DE
REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO FUTURO
E
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO DISTRITOS DE SANTA
LUZIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024.
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO - TINTAS E PINCÉIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
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