DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024.
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO - REVESTIMENTOS E PISOS CERÂMICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, PN AT E ,
FUNDEB 30%: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT
Nº 00132/2024 - 02.09.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.795,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.795,00.
Pilões - PB, 2 de setembro de 2024.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao contrato 0263-
2023 oriundo da Tomada de Preços 0002-2023. Justificativa: A empresa Sena Construções
Ltda CNPJ 22.759.2350001-02 solicita através da exposição de motivo, anexa,
reajustamento de preço do Contrato supracitado. A obra está dentro do prazo de vigência,
haja vista que o cronograma físico foi dilatado devido à necessidade de acréscimo de
serviço conclusivo a construção. Aditivo este, deve-se a demanda de tempo para serviço de
infraestrura com movimento e embasamento necessário ao nivelamento do terreno,
também, atraso de início dos serviços devido a indefinição do Estado na autorização da
obra. Após análise da documentação apresentada, anexa, constatamos que os cálculos
apresentados atenderam os índices nacional da construção civil -INCC, conforme clausula
quarta do Contrato. Pelo apresentado, nosso parecer é favorável ao pleito da empresa,
cujo valor do reajustamento é de R$ 22.327,83 vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete
reais e oitenta e três centavos, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro
responsável da Obra. Do valor: O valor do contrato atualizado, após a correção pelo INCC
acima, passa a ser de R$ 938.180,48 novecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta reais
e quarenta e oito centavos. Da Fundamentação: baseado art. 65 II § 1o da Lei 8.666-93 e
suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme
art. 190 da Lei 14.133-21. Data Termo Aditivo: 28-08-2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parceladas suprimentos/materiais de informática e
periféricos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais
deste município.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para
atender as necessidades da Escola Municipal Dep. Humberto Lucena, conforme
especificados no anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19
de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Setembro de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de mão de obra de mecânico para manutenção de máquinas
e
veículos leves,
pesados e
serviços
de guincho/reboque,
pertencentes a
este
município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de
13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3277-1108.
E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 6 de Setembro de 2024
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO
DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E
CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE P O ÇO
DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de
Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.
Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço Dantas- PB, 2 de setembro o de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO
DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E
CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE P O ÇO
DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.
Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2024. Início
da fase de lances: 13:10 horas do dia 20 de setembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.
Edital:
www.pocodantas.
pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Poço Dantas- PB, 2 de setembro de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 687/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da
rede municipal de Pombal-PB. CONTRATO Nº 687/2024. CONTRATADO: LEANDRO KELSON
DE
OLIVEIRA.
CPF:
***.***.354-**.
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
VALOR
TOTAL:
R$
81.984,00.
CONTRATO Nº 688/2024. CONTRATADO: SERGIO SATIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF:
***.***.344-**.
VALOR TOTAL:
R$
39.040,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação -12 361 1050 2108 Manutenção das
Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 362 1050 2109 Manutenção
das Atividades do Transporte Escolar Ensino Médio - 12 365 1050 2110 Manutenção das
Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 3390.36 99 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB
- 1553 - Transferências de Recursos do FNDE.