DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900238
238
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de portas, forras e alizares confeccionadas em madeira maciça do tipo
jatobá, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de
Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇ ÃO :
Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais. 02.060 -
Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012; 12.361.2008.2015; 12.365.2007.2021.
Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 15001001;
15690000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030. VIGÊNCIA: Até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00096/2024 - 05/09/2024 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 30.324,98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº TP00015/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº TP00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 20.06 -
15 782 1016 1060 - 20.05 - 12 361 1004 1062 -4490.51.99 - EMENDA Nº 456/2023
SEDAM/PB. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00083/2024 - 04.07.24 - AF SOLUCOES INCORPORADAS
LTDA - R$ 1.210.987,18.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TP00015/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo nº
TP00015/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: AF SOLUCOES INCORPORADAS LTDA - R$ 1.210.987,18.
RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 4 de Julho de 2024
JOSE DE ARIMATEA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00005/2024 - Processo 00032/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando
atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Termo de
credenciamento nº 05/2024, Inexigibilidade nº 12, Empresa: SILVESTRE RODRIGUES DO
NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e Termo de credenciamento nº
06/2024, Inexigibilidade nº 13, Empresa: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES
LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00006/2024 - Processo 00033/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s)
para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar
atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de
Saúde do Município
de Santa Inês-PB. Termo de
credenciamento nº 07/2024,
Inexigibilidade nº 14, Empresa: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e Termo de credenciamento nº 08/2024, Inexigibilidade nº
15, Empresa: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº
00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-
91; 6- OBJETO: Acréscimo de itens ao contrato. Totalizando o aditivo de R$ 164.701,11
(cento e sessenta e quatro mil, setecentos e um reais e onze centavos); 7- NÚMERO DE
ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da
Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos: (Recursos do FUS/Recursos do SUS/Emenda Impositiva Nº 896 da Secretaria do
Estado do Des. e da Articulação Municipal. Dotação Orçamentária: 02040.10.302.0009.1006
- 4.4.90.52.00.00 - FR: 500/600/601/710. Vigência: até o final do exercício financeiro de
2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00177/2024 -
03.09.24 - FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 294.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de
cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00016/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios
/ FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 /
02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 -
3.3.90.39.99.00 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02050 -
12.361.0013.2025 -
12.361.0013.2027 -
3.3.90.39.99.00 /
02060.15.122.0002.2034 -
3.3.90.39.99.00 / 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.39.99.00 / 02090 - 13.392.0018.2045 -
3.3.90.39.99.00 / 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.39.99.00 / 02110.18.542.0002.2046 -
3.3.90.39.99.00 / 02120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.39.99.00 / 02140.27.812.0008.2066 -
3.3.90.39.99.00 - FR: 500-540-541-542-543-600-660.. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº
00185/2024 - 05.09.24 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 78.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de
veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste
município, especificações conforme Termo de Referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEÍCOLO
S/A - R$ 294.900,00.
Serra da Raiz - PB, 2 de Setembro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação
de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos
realizados pela administração municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 78.000,00.
Serra da Raiz - PB, 5 de Setembro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. Abertura da sessão pública e
início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacao@sertaozinho.pb.gov.br. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 6 de setembro de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA
SALA DE DISPUTA: 25/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 708.037,35 (setecentos e oito mil
trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil,
licitação nº 1054634. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no
site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_
k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 5 de setembro de 2024.
SANDRA CUMIN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 713, 714 e 715/2024.
Processo Digital: nº 32474, 32937, 30413/2024
Partes: Município de Arapongas e A. C. RAVAZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
44.651.746/0001-, neste ato representado por, ANA CAROLINA RAVAZI; ASZ SER V I ÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 54.810.370/0001-13, neste ato representada por ANA PAU L A
MITSUE SAZAKI; e FLAVIA CRESPO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.437.518/0001-89,
neste ato representado por FLAVIA ORLANDA CRESPO. Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período
diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento
presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção
especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$
15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de
Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal
de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso
I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25/09/2024, às
13h30min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de biodigestor. Recebimento das
propostas: de 09/09/2024 às 08h00min até 25/09/2024 às 13h00min. Abertura das
propostas: 25/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 25/09/2024, às
13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 5 de setembro de 2024.
VANDERLEI ANTONIO SCALCO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar
obras de recapeamento asfáltica em cbuq em vias urbanas, com área de 54.851,05m2
no município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: 8h59 do dia 18 de outubro de 2024. Data e horário da
licitação: 9h do dia 18/10/2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão - PR, a partir do
primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil,
1407, Centro, (44) 3518-1144 (RAMAL 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30
às 17h ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Campo Mourão, 6 de setembro de 2024
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação

                            

Fechar