DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional, fórmulas e outros, para atender
as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1054846
TIPO: Menor Preço Total do Item.
DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 4.841.978,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e
um mil, novecentos e setenta e oito reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018,
a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação
atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João
Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00
horas ou pelo telefone nº 3721-1810.
Paranaguá, 5 de Setembro de 2024.
ELIANE GONÇALVES COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório
de Pregão Eletrônico nº 91/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.164.110/0001-01.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor
do contrato de prestação de serviços n° 68/2023, nos termos previstos em sua " C L ÁU S U L A
QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CL ÁU S U L A
NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 com
término em 05 de setembro de 2025.
DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,258450% com base no
IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a julho/2024 que resulta no valor total de R$
183.536,58 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº
10228/2024, com Parecer Jurídico nº 215/2024, no amparo legal no artigo 57, inciso II, art.
40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 99/2024
O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do Pregoeiro, designado pelo
Decreto n° 175/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
processo de Dispensa na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa
"ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto
Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº
046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Objeto: Aquisição de biodigestor conforme Instrumento de Repasse n°
4122156/2023, do Programa "ITAIPU MAIS ENERGIA", conforme requisitos técnicos
estabelecidos na nota técnica da ITAIPU. Valor Estimado: R$ 15.400,00 (quinze mil e
quatrocentos reais). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná,
CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
- BLL Compras (bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 12/09/2024 -
09h:00min.
Informações:
através
do
e-mail
licita@riobonito.pr.gov.br.
Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras -
https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta
licitação.
A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do
Município
https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-
licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 4 de setembro de 2024.
MAIARA FERNANDA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 103/2024.
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do(a) Agente de Contratação,
designado(a) pelo Decreto n° 189/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote,
modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014,
Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à
Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024,
celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. Valor
Estimado: R$ 460.105,93 (quatrocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e noventa e três
centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-
99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br).
Data e Hora de Abertura e Julgamento: 26/09/2024 - 09h. Informações: através do e-mail
licita@riobonito.pr.gov.br. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema
BLL compras - bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta
licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município
https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s=
ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 6 de setembro de 2024.
MAIARA FERNANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
PROCESSO Nº120/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 9:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
TST sobre pavimentação primária na Estrada Municipal de acesso a Cachoeira do Saltão,
Linha Toscan, Município de Salto do Lontra, totalizando 16.282,60 m² de capa em TST
conforme projeto e com recursos IR 4123006 Itaipu Mais que Energia, no valor máximo de
R$ 1.864.434,53 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais com cinquenta e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de
setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 05 de setembro de 2024.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra-Pr, 5 de setembro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão e equipamentos destinados a Secretaria Municipal de
Agricultura, em atendimento ao Convênio nº 4124103/2023 - Caixa Econômica Fe d e r a l / I T A I P U
BINACIONAL.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 641.522,90 - ABERTURA: 13h15min do dia 20/09/2024-
EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios".
DEMAIS
INFORMAÇÕES:
telefone
(43)
3534-8700,
e-mail:
licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.
Santo Antônio da Platina, 30 de julho de 2024.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 0241/2024 vinculado a T P nº. 017/2023
Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto
Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José
Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal
Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53
Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL
LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 Sócio Administrador Ediogines Sidronio da
Silva Procurador Edilson Gomes, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com
o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os
fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições
que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do
Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2024, prorrogando-se o prazo de
execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04/09/2024. Item II:
dotação orçamentária 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. Item III: da análise
O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município.
Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato
Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de
Aditivo: 02 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE META FÍSICA do Contrato nº. 047/2024
vinculado a T P nº. 019/2023 Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de
Malha no Distrito Marisa, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano
de Ação 09032023-037776. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF
nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada T L
CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 Representante Legal Thiago
Leite Campos. Item I: DO OBJETO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste no
acréscimo alteração da altura do muro de arrimo de 0,80m p/ 1,50m, sendo necessário
acrescentar alguns itens a Planilha Orçamentária tais como estacas, alvenaria, vigas, massa
única p/ recebimento de pintura, concreto e ferragens, no valor de R$ 66.448,50 e
supressão de alguns itens tais como cinta de amarração, textura, concretagem e escavação
de valas no valor de R$ 15.082,92, previsto na Cláusula Décima do referido Contrato
firmado em 22 de Março de 2024, conforme descrição contida na planilha orçamentária de
acréscimo e supressão apresentado pelo Engenheiro Civil Jose Carlos Cardoso. Item II: DO
ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO, DA ANÁLISE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acréscimo
alteração da altura do muro de arrimo de 0,80m p/ 1,50m, sendo necessário acrescentar
alguns itens a Planilha Orçamentária tais como estacas, alvenaria, vigas, massa única p/
recebimento de pintura, concreto e ferragens, no valor de R$ 66.448,50 e supressão de
alguns itens tais como cinta de amarração, textura, concretagem e escavação de valas no
valor de R$ 15.082,92. Os acréscimos e supressões representará um aumento de
51.365,58, 38,13% do valor total do contrato original conforme planilha de cálculo em
anexo ao presente aditivo) / passando de R$ 134.696,37 para R$ 186.061,95, conforme
Parecer Técnico. 2.3 As despesas correspondente ao presente aditivo correrão á conta da
dotação
orçamentária:
08
08.04
278120224.1.022000
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.99.11.00. Item III: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original e aditivo, que não colidirem com o presente aditamento. Data da
Assinatura do Termo de Aditivo 02 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/09/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto a "execução de troca da cobertura
do centro de eventos municipal". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia
09/09/2024 até dia 25/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços: 25/09/2024, às 09h.