DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 088/2024 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 88/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE DE
DOIS PAVIMENTOS NO PORTO MARINGÁ, DISTRITO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE
MARILENA-PR, em favor da seguinte empresa: JHR CONSTRUTORA LTDA; R$ 1.054.000,00
(UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Marilena-PR, 5 de setembro de 2024.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo Menor Preço, a preços fixos e sem reajuste, sob regime de empreitada por preço
global. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Rua União da Vitória, nº 07,
com 786,67m², prazo de execução de 180 dias. Reali zação: dia 24/9/2024, às 9h, na
Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
Tipo Menor Preço, a preços fixos e sem reajuste, sob regime de empreitada por preço
global. Objeto: Obra de pavimentação de estradas vicinais em CBUQ, na Estrada Água da
Serraria e Estrada Lázaro Forte, com 11.585,59², prazo de execução de 300 dias. Reali
zação: dia 25/9/2024, às 9h, na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES: As Pastas Técnicas com os Editais na íntegra, seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações
Públicas, 
PNCP,
no 
site:
www.munhozdemello.pr.gov.br 
e
na 
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br. De mais informações com o Pregoeiro, na Plataforma.
Munhoz de Mello/PR, 6 de setembro de 2024 .
LEANDRO AUGUSTO DO PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA
Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de obra
de execução de pavimentação asfáltica em estrada vicinal - Travessão Geral da Linha Brasil
- Trecho I; partindo do asfalto que liga a Sede Municipal - Distrito de Alto Santa Fé, Sentido
Linha Brasil - Planalto do Oeste; com largura de 6,00m de capa de asfalto. (A base e sub-
base com 6,5 m de largura, executada pela prefeitura); perfazendo uma área total de
pavimentação de 12.157,80 m² no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, Convênio nº
4500072707 /ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 09 de
setembro de 2024, até às 08:30h do dia 15 de Outubro de 2024. Realização da sessão
pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 15 de outubro de 2024, no Portal de
Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. O Edital estará disponível
aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro,
Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das
13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações,
consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo
Federal: 
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.
Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no
horário normal de expediente.
Nova Santa Rosa/PR, 6 de setembro de 2024.
IVANETE DE PAULA LIMA NEIS
Membro Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
À vista
dos elementos contidos
no presente
Processo Administrativo,
devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXI G I B I L I DA D E ,
no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 015/2024 do Procedimento Administrativo n° 099/2024. Autorizo em
sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:
OBJETO:
Contratação da
empresa PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.340.639/0001-30, por meio de processo de
inexigibilidade, através do Preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 049/2024, do
Processo Licitatório nº 015/2024, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº
004/2024 
do
CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, para
prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais
da secretaria de administração da prefeitura municipal de Ouro Verde do Oeste - PR,
com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com
utilização de
TAG/etiqueta com
tecnologia RFID
ou NFC
de
gerenciamento
de 
frota
em
estabelecimentos
credenciados, 
compreendendo
a
distribuição de combustíveis em geral, como: gasolina (comum) e diesel (comum/S-10),
nos termos da lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$24.618,00 (vinte e quatro
mil, seiscentos e dezoito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista
no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de
Inexigibilidade nº 015/2024.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Ouro Verde do Oeste - PR, 2 de setembro de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 106/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 23/09/2024 às 09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 107/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS
DE ALUMINIO, TELA MOSQUITEIRA E PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA SOB MEDIDA,
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme
especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/09/2024 às
09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO
LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VAR ÃO,
SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 24/09/2024 às 14:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o
disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual 15608/2007, torna público, que,
através deste, realiza para fins de "Credenciamento de Instituição Financeira e afins,
autorizadas pelo Banco Central do Brasil a Funcionar na Forma de Banco Múltiplo,
Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de crédito, interessadas em Operar os Serviços de
Concessão, Contratação, Processamento de Empréstimos Consignados em Folha de
Pagamento dos Atuais Servidores Públicos Municipais, bem como para aqueles admitidos
durante a vigência do instrumento de CREDENCIAMENTO, sem ônus para o Município de
Paranaguá e
acordo com
as condições e
especificações contida
no instrumento
convocatório.
O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com
recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da
documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 18:00h., na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-
Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação/Secretaria Municipal de
Administração. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima
mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - chamada pública.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser
dirigidos
à 
Comissão
Permanente 
de
Contratação,
através 
do
e-mail:
cpl@paranagua.pr.gov.br ou através dos telefones 41-3721-1810.
Paranaguá, 4 de setembro de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
p/ Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
OBJETO: Aquisição de combustível com cessão em regime de comodato de tanque
aéreo de 15.000 (quinze mil) litros e bomba de abastecimento eletrônico contendo
bacia de contenção com no máximo 3,20 de largura. I.D. 1054814
TIPO: Maior Desconto Percentual Sob a tabela ANP.
DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.218.200,00 (Oito milhões, duzentos e dezoito mil e
duzentos reais).
ENDEREÇOS: 
www.paranagua.pr.gov.br 
(Portal
da 
Transparência 
-
Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e
683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na
sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem
como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia
da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas
ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 5 de setembro de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro