DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 26/09/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem
por objeto a "locação de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica equipada com
rompedor
para execução
de
horas máquina,
incluso
operador
e caminhão
para
deslocamento". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 09/09/2024 até dia
26/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
26/09/2024, às 09h.
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão
de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 6 de setembro de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 90/2024
LEI PAULO GUSTAVO - "AUDIOVISUAL"
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal
de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando
processo de Chamamento Público n.º 06/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual.
OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 23 de setembro de 2024 até o dia
27 de setembro de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205,
centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900.
Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital:
Cronograma.
O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da
Transparência da PMUVA.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-1223.
União da Vitória - PR, 6 de setembro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Secretaria de Saúde (Readequado).
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n -
Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz
de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr.
Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão
Especial, Portaria nº 827/2023, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Samires Alves
Bezerra, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está
realizando
Chamada 
Pública
para 
credenciamento
de
organização 
social
para
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de
24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr João
Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins
econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito
deste Município. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de
habilitação e proposta de preço: De 09 de setembro de 2024 até o dia 20 de setembro de
2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa
Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-
mail: saúde.ab@gmail.com.
Águas Belas-PE, 6 de setembro de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO:
Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratado: 1. GALVAZ CONSTRUÇÕES E
CINCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.881.716/0001-60, Valor global R$ 924.197,31
(Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO:
Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de
Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratado: 2. MEGA PRISMA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.946.497/0001-48, Valor global R$ 229.058,92
(Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA PMA Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO:
Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de
Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 1.
GALVAZ CONSTRUÇÕES E CINCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.881.716/0001-60, Valor
global R$ 924.197,31 (Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e
trinta e um centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA PMA Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO:
Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 2. MEGA PRISMA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.946.497/0001-48, Valor global R$ 229.058,92
(Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Acréscimo ao Contrato PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE
AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO
ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, O presente termo aditivo tem por objeto
a(seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo o que equivale a 49,98% (Quarenta e
nove e noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com
fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 70.114,72
(Setenta mil, cento e quatorze reais e setenta e dois centavos), conforme planilha
readequada em anexo. Referente ao Lote 01: R$ 140.287,00 (Cento e quarenta mil e
duzentos e oitenta e sete reais), após o acréscimo, é R$ 210.401,72 (Duzentos e dez mil,
quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do
acréscimo vigoram a partir de 06 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº
004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 06 de setembro de 2024.
MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 83/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto
Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas
no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 79/2024, Processo Licitatório nº
72/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, A presente licitação tem como
objeto a Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de suprimentos de
informática e impressão visando atender as necessidades dos órgãos da Administração
Direta e Fundos do Poder Executivo Municipal, conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), Valor Estimado:R$
446.732,25 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e
cinco centavos), ficando definido o dia 24/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa,
Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de
Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo
de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento
junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de
Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado 
pelo 
e-mail 
cpl@camaragibe.pe.gov.br 
e 
no 
site 
da 
prefeitura 
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 5 de setembro de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROC. Nº 58/2024
Objeto Nat: Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de Empresa de
Engenharia especializada para prestação de serviços de reforma e pintura da sede da
Prefeitura de Camocim de São Félix. Valor máximo: R$ 107.981,85. Com critério de
julgamento Menor Preço Global. Recebimento de Propostas até o dia 24/09/2024 às
08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, dia: 24/09/2024 às 08h30min
(horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital: Na plataforma da BNC, no
Portal da Transparência (https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br) e/ou na Sala
da CPL, na Praça São Félix, nº 20, Centro, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROC. Nº 59/2024
Objeto Nat: Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de
engenharia especializada para prestação de serviços de Requalificação da Rua Guilhermina
do Carmo, localizada no Bairro Centro, Município de Camocim de São Félix. Valor máximo:
R$ 68.835,08. Com critério de julgamento Menor Preço Global. Recebimento de Propostas
até o dia 24/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, dia:
24/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital:
Na 
plataforma
da 
BNC,
no 
Portal
da 
Transparência:
https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br e/ou na Sala da CPL, na Praça São Félix,
nº 20, Centro, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-
mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix - PE, 6 de Setembro de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926809
Homologo item remanescente à publicação do DOU - SEÇÃO 3, Nº 170, de 03 de
setembro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde: Registro de
Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimento de dietas
enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades dos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os blocos da Atenção Básica e Média
e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, que
teve como empresa vencedora: DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ 02.975.570/0001-2, no
item: 2, perfazendo o valor total do item R$ 73.899,0000 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 6 de setembro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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