DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 23/09/2024, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preços
para futura contratação de empresa para fornecimento de material de informática para
atender as necessidades do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios,
fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 6 de setembro de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 6/2024. Processo Administrativo nº 56/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de
uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do
município de Belém do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI,
CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ N° 09.292.904/0001-02. Valor Global: R$ 778.215,26 (Setecentos e setenta e oito mil
e duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB,
e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de
setembro de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 7/2024. Processo Administrativo nº 60/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção
de auditório anexo à sede da Prefeitura na zona urbana do município de Belém do Piauí.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-
60. Contratado: TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA, CNPJ N° 45.784.922/0001-75. Valor Global:
R$ 1.326.085,39 (Um milhão e trezentos e vinte e seis mil e oitenta e cinco reais e trinta
e
nove 
centavos).
Fonte 
de
Recursos: 
FPM,
ICMS, 
e
Recurso 
Próprios
do
Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Base
legal: Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Registro de Preço para contratação futura e parcelada dos serviços de
manutenção corretiva e preventiva nas bombas submersas e poços tubulares para suprir as
necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de
setembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte
de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI,
CEP
64.453-000, 
de
segunda
a
sexta-feira 
de
08h
às
13h, 
e
no
site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Curralinhos-PI, 5 de setembro de 2024.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: Santa Rosa Ltda - Cnpj. Nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Acréscimo contratual
25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor Estimado: R$
56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais). Assinatura: 26/08/2024.
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: Ricardo Pinheiro Dos Santos Me - Cnpj. Nº 15.438.854/0001-21. Objeto:
Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93).
Valor Estimado: R$ 139.012,42(trinta e nove mil doze reais e quarenta e dois centavos).
Assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - ADESÃO Nº 11/2023
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAIS 
DIVERSOS
ODONTOLÓGICOS, 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, QUE ENTRE SI
FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, POR SUA, SECRETARIA
DE SAÚDE MUNICIPAL E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA W. A.
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
Nº
37.014.105/0001-00. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual
de 24,62%, correspondente a um aumento de valor de R$ 139.818,47 (cento e trinta e
nove mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), do Contrato 02/2024.
Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 707.670,91
(setecentos e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e um centavos).DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2024 - ADESÃO Nº 17/2023
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E
LABORATORIAL EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
SAÚDE PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ASSIM
COMO OS CENTROS
ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Pelo presente termo
de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,90%, correspondente a um aumento
de valor de R$ 574.574,99 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro
reais e noventa e nove centavos) do Contrato 215/2023. Portanto o valor total do contrato
após o aditivo passará a ser de R$ 2.881.258,14 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil
duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, inscrita
no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 63.433.758/0001-67. CONTRATO de nº 187/2024, no valor total
de R$ 390.535,60 (Trezentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos), Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ N°
36.181.473/0001-80. CONTRATO de nº 190/2024, no valor total de R$ 8.127,00 (Oito mil
cento e vinte e sete reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ
N° 42.771.150/0001-49. CONTRATO de nº 189/2024, no valor total de R$ 1.346,25 (Mil
trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21
de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
através
da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO-SEDUC,
inscrita
no CNPJ
nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL MARELLY LTDA - ME, inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o Nº 13.986.656/0001-7. CONTRATO de nº 188/2024, no valor total de R$
2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ N° 42.336.259/0001-58. CONTRATO de nº 191/2024, no
valor total de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) Piripiri-PI. Data da assinatura:
21 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2021. Contrato nº 050/2021.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JONATHAS D. ARAGÃO M.
VASCONCELOS ME, CNPJ nº 27.179.593/0001-51. Objeto: Este Termo Aditivo valerá até o
dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024
PA 114/2024
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO
MUNICIPAL E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sistema: LicitaNet -
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 23/09/2024. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 170.075,59 (cento e setenta mil
setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento
de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho,
1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
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São João do Piauí-PI, 5 de setembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo nº 050/2024.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
implantação e gerenciamento de escola de bale infantil para o município de São João da
Varjota-PI. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de
Recurso: 02.10.00. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances:
24/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 5 de setembro de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro