DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90016/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0013/2024 - UC/Saúde:
Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Repelentes, a fim de atender às
necessidades de mulheres gestantes do município, por meio das ações da Vigilância em
Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze)
meses. Valor total estimado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data e hora
de abertura: 20 de setembro 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 6 de setembro de 2024.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90017/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0014/2024 - UC/Saúde:
Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Insumos e
Equipamentos para os Laboratórios de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de
atender às necessidades da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 75.784,60 (Setenta e
cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Data e hora de
abertura: 19 de setembro 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 5 de setembro de 2024.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024 - UC/SDSDH
O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do
parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade
de Licitação nº. 003/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua
Valdomiro Silveira, 197, Indianópolis, Caruaru/PE, a fim de atender às necessidades do
funcionamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Casa III, executados
por esta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor mensal de R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade da Sra. IRIS
JAKELINE ARRUDA E SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº. 007.XXX.XXX-88.
KATIUSKA LOPES DOS SANTOS
Gestora/Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 015/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 015/2024, Concorrência nº. 003/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas
vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023.
CONTRATADA: W S CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 35.485.158/0001-83. Valor Global: R$
359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Gameleira/PE, 03 de setembro de 2024. Jobson Ederlan
Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Processo Licitatório Nº 042/2024 - Concorrência N° 003/2024
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Pavimentação em
paralelepípedo de diversas ruas Município do Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 611.895,36,
(Seiscentos e onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Início do
Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, Limite
para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 30 de setembro de 2024, Início da Sessão
de Disputa: às 11:00h. do dia 30 de setembro de 2024. Informações através do e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos
e
Impugnações
www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente
no
sistema
BNC).
Local
de
acesso
ao
edital,
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .
Joaquim Nabuco, 6 de Setembro de 2024.
PAULO ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 8/2024
Objeto Nat: Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para execução de Reforma de Coberta do Hospital Lídio Paraíba(HLP), do
município
de
Pesqueira-PE,
a
fim
de
viabilizar
o
objeto
do
Convênio
922702/2021/MSAUDE/CAIXA (Contrato de Repasse MS 922702/2021 - Operação 1081702-
30). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 819.960,08 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e
sessenta reais e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/09/2024, às
08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2024, às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala
da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:
licitacaofmspesqueira@hotmail.com
Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Agente de Contratação - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024
PROCESSO Nº 7/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em
Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de PROTETOR SOLAR, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
74.100,00. Recebimento das Propostas até o dia 16/09/2024, às 09h50min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
LOCAL:
Plataforma eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da
Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no
horário
das 08:00
às
13:00hs, sendo
facultada a
solicitação
através do
e-mail:
licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro-FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 82/2023
CONTRATO Nº 277/2024: Contrato é a aquisição gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - Caps Infantil, Caps II e Caps
Ad IIII.
PE Nº
082/2024 -
PA Nº
164/2023. Contratada:
RESAH COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 10.123,57.
Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: de 31 de dezembro. Petrolina, 06/09/2024.
João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 278/2024: Contrato é a aquisição gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - Caps Infantil, Caps II e Caps
Ad IIII. PE Nº 082/2024 - PA Nº 164/2023. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$
54.588,10. Assinatura do Contrato:
06/09/2024. Vigência: de 31 de dezembro. Petrolina, 06/09/2024. João Luís Nogueira
Barreto/ Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
016/2024 - Emenda Parlamentar e o Contrato de Repasse 887776/2019/MTUR/CAIXA -
Operação: 1066.112-23/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS RGB COM TECNOLOGIA
LED E REDE ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO DO PAÇO DO FREVO. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24/09/2024 às 09h00min e DISPUTA: 24/09/2024 às 10h00min. O valor global
máximo admitido para esta licitação é de R$ 216.218,49 (duzentos e dezesseis mil
duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br.
Recife, 3 de setembro de 2024.
HÉLDER APRÍGIO DA SILVA
Agente de Contratação - EMLURB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
PL N° 25/2024
Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Novos e Motocicletas Novas,
Zero Quilômetro (Sem Uso Anterior), Ano/Modelo não Inferiores a 2024/2024, destinadas
às Diversas Secretarias
do Município de São Joaquim
do Monte/PE, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável:
R$ 625.608,03 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e três centavos). Inicio
de recebimento de proposta: dia 05/09/2024 até 19/09/2024, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/09/2024, das 08:05 às 08:55
horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/09/2024, às 09:00 horas no site:
www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro -
São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no
horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das
08:00h
às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira
ou
através
dos
sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 4 de setembro de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 085/2024. Processo Nº. 060/2024. Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024.
Objeto: Execução dos Serviços de Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Trecho
Da Rua 13 De Maio E Rua Elísio Cordeiro De Almeida, Localizadas Na Zona Urbana Do
Município De Sertânia/PE. Contratado: ESSE Engenharia, Sinalização e Serviços LTDA - CNPJ
nº 40.869.463/0001-09. Valor Global Contratado: R$ 47.500,00. Vigência: 90 (noventa) dias.
Data: Sertânia (PE), 27 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos
Santos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
FICA SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO O PROCESSO: 045/2024.
COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO
OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus para a
prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência em
anexo. MOTIVO: alterações no Termo de Referência.
Tupanatinga, 6 de setembro de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
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