DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
EXRATO DE CONTRATO Nº. 056/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.065/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura
Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do
Piauí/PMSP/PI.CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: F FAUSTINO SOARES ME. CNPJ:
20.883.030/0001-09. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de
Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Onde se Lê: Valor Global: R$ 894.623,10 (Oitocentos
e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três Mil e Dez Centavos). Passa a se Lê:
R$ 1.154.998,10 (Um milhão Cento e Cinquenta e Quatro Mil Novecentos e
Noventa e Oito Reais e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação
Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500,
552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do
Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio
Faustino Soares.
São Pedro do Piauí (PI), 5 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR
Prefeito/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: LEONICE DOS NASCIMENTO FERNANDES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
42.192.902/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. VALOR: R$ 137.040,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Pregão
Eletrônico nº
021/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Simões-PI.
CONTRATADA: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
45.053.942/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE
RECARGAS. VALOR: R$ 20.612,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024.
VIGÊNCIA: 30/08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Pregão
Eletrônico nº
021/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Simões-PI.
CONTRATADA: FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA-ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
34.984.609/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE
RECARGAS. VALOR: R$ 127.915,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024.
VIGÊNCIA: 30/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Proc. Adm. nº 026/2024.
Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara - PI". Tipo de Licitação: Menor
preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: FUNDEB E FME. Valor: R$ 148.994,00. Data da
abertura: 19/09/2024 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 6 de setembro de 2024.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de setembro
de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO
nº 036/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE NO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE APODI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/lici
tacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com..
Apodi/RN, 3 de setembro de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2024. O Pregoeiro do Município de Bento
Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão
Eletrônico n° 012/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do
acolhimento das propostas: 09/09/2024 as 09h00min; data limite para o acolhimento das
propostas (abertura): 19/09/2024 as 08h00min, realizado no Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de
Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto:
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada
de material de construção e diversos para suprir as demandas dos diversos órgãos do
poder executivo do município de Bento Fernandes/RN.
Bento Fernandes/RN, 6 de setembro de 2024.
LEONARDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°.23/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 023/2024, firmada em 05 de setembro de 2024;
Origem: Pregão Eletrônico Nº. 008/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-
18; Detentora dos Preços Registrados: SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ N°.
10.293.279/0001-00; Valor total registrado: R$ 1.201.531,00; Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio
Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços
Registrados - Francisco Henrique Holanda Matias, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Comissão de Análise do Mérito Cultural, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado preliminar da análise do mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº: 007/2024 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural
com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) do Município de Extremoz/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser
apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com os itens 7.6 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo IX do Edital e deverá
ser enviado pelo seguinte e- mail: selecaoculturaextremoz@gmail.com, das 0:00 horas do dia 09 até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2024. Os recursos apresentados após o prazo não
serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA: apoiar a celebração cultural de natureza histórica, sacra, profana e cívica, de caráter pública no município de Extremoz/RN.
.
.Nº
.NOME DO PROPONENTE
.NOME DO PROJETO
.C P F/ C N P J
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.TRUPE PROMOÇÃO
E ENTRETENIMENTO
LT DA
.EXTREMOZ ETNIA, LENDAS E RELIGIOSIDADE NO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO
.11.179.740/0001-53
.630
.CLASSIFICADO
Extremoz/RN, 6 de setembro de 2024.
MARILIA DA SILVA RUFINO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural
LUIZ VINICIUS LOPES DE MIRANDA
Membro titular
MARCIO EWERTON DIAS DA SILVA
Membro titular
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia
23 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 013/2024. OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de uma empresa, sob
regime de empreitada por preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica C.B.U.Q,
sinalização viária e faixas elevadas em trechos da Avenida Mira Selva, Rua João Batista Gurgel,
Rua da Aurora e Rua do Comércio, objetivando a melhoria da infraestrutura urbana no
território do município, nos termos do projeto apresentado e aprovado pelo setor de
engenharia, conforme documentos e projetos em anexo ao processo. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro às 08h15. FIM
DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-
feira,
das
07h00min
às
13h00min
e
pelos
sites:
https://bnc.org.br/
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=669
Felipe Guerra/RN, 6 de setembro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviço de operação de transbordo,
transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU (Domiciliares E
Comerciais/Industriais) do município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das
propostas: 09:00 horas do dia 09/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 19/09/2024.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 19/09/2024, início da sessão de
disputa de preços:
às 09:01 horas do dia 19/09/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro,
Goianinha/RN.
Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 6 de setembro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO