DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - LICITAÇÃO Nº 075/2024. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES,
FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A
ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 20/09/2024. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através
do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através
do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 6 de setembro de 2024
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVICOS DE
PRÓTESES
DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00152/2024 - 05.09.24 - M
OLIVEIRA FILHO - R$ 124.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00153/2024 - 06.09.24 - G C
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 41.931,00; CT Nº 00154/2024 - 06.09.24 - ORIANA
VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 255.625,50; CT Nº 00155/2025 - 06.09.24 - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.217,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 - 01-ADJUDICO o vencedor da
Concorrência Eletrônica nº 006/2024, realizada em 09/08/2024, a saber: R A DE O FILHO
ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 43.403.364/0001-25, saiu vencedora no item: 1; totalizando o
valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS
PROJETOS. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a licitação Concorrência Eletrônica nº
006/2024 com início 24 de julho de 2024, realizada em 09 de agosto de 2024 (sexta-feira),
nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó/RN, 5 de setembro de 2024
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024081
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição
do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA -
CNPJ: 36.519.422/0001-15 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024081 com base
na processo nº 300800124, tipo Adesão a Sistema de Registro de Preços, Objetivando a
adesão a ata de registro de preços nº 05/2023, originária do pregão eletrônico nº
006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a finalidade de
aquisição de ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico, no valor total de R$ 469.499,00
(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) e vigência de
320 dias contados a partir da assinatura do contrato.
Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento Contratante
Debora Rocha Costa Contratada
D ES P AC H O
RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21,
art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da(o) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº
36.519.422/0001 - 15, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023,
originária do Pregão Eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, com a finalidade de aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico,
mediante Termo de Compromisso PAC nº 957079-4 e Proposta de Seleção PAC nº
26298000447/2023.
Lucrécia/RN, 2 de setembro de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.14.006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.14.006.01REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA
48.058.173/0001-97 OBJETO:
A aquisição
pelo sistema
de registro
de preços
de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender
demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025 ITENS: ITENS: 0001,
0002, 0003, 0004 E 0005 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 51.800,00 (CINQUENTA E UM MIL E
OITOCENTOS REAIS) Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais)
Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/09/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes - Maria Silverlane Alves Batista Estrela - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SMS
Republicação
Processo Administrativo nº 163/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para
atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do
município de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 09/09/2024,
fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 23/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura
em 23/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 5 de setembro de 2024
ANTONIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 - SEMAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2019-26 - SMS
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria de
Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo
Antônio, 665, 4º andar, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, torna
público que esta LICITAÇÃO, que se encontrava SUSPENSA em razão de impugnações que
estavam sendo analisadas para julgamento, foi REMARCADA e será realizada a sessão para
abertura dos envelopes de habilitação e a proposta de preços na data e horário a seguir
indicados:
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma
complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção
básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do
Município de Natal/RN.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 25 de OUTUBRO de 2024 às 10h30min (horário
de Brasília-DF). EDITAL: Disponível no site: www.compras.natal.rn.gov.br.
Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 6 de setembro de 2024.
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de preços para possível contratação de empresa para realização de serviços de reforma de
pneus pelo tipo recauchutagem, destinada a suprir as necessidades das máquinas e
veículos pesados que integram a frota veicular da prefeitura municipal. O sistema estará
aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 06/09/2024 A sessão
eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20/09/2024. O edital com
seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN 5 de setembro de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação da PMSF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 19 de setembro de 2024 (quinta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Livros
didáticos de Língua Portuguesa e Matemática destinado a rede municipal de ensino do
Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira
no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 6 de setembro de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 715.014/2024
A Prefeitura Municipal de Serra
Caiada/RN, torna público o Pregão
Eletrônico nº. 06/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e
parcelada de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, guilhotina, suporte
de TV, máquina de algodão doce e mobiliário de cozinha, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De
09/09/2024
das
08h00min até
as
09h00min
do
dia 24/09/2024.
Abertura
das
propostas: Dia 24/09/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia
24/09/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo:
Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível 
para 
consulta 
e 
retirada
de 
cópia 
no 
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 4 de setembro de 2024.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro.