DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar condicionados para escola de seis
salas no Município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS:Dia 09/09/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as
14h00 do dia 12/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br,
na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro,
Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou
solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 6 de Setembro de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saldos de Emendas para o Hospital
Geral do Município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS:Dia 09/09/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as
14h00 do dia 12/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br,
na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro,
Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou
solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 6 de Setembro de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 60901
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art.
75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 060901/PMTG,
visando a contratação de Pessoas Físicas para Ministrar Oficinas para o programa Escola
em Tempo Integral no Município de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de
preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa
Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site:
www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de
habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do
cadastramento: dia 09/09/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 12/09/2024 as 08:00;
término da fase de lance: dia 12/09/2024 as 14:00. Outras informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro
Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta.
Taboleiro Grande/RN, 6 de setembro de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 290801/PMTG
Objeto: a aquisição de Kits de Educação Inclusiva para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: Pronai
Comercio de Livros LTDA CNPJ: 10.748.147/0001-18 foi vencedor total com o montante de
R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
Taboleiro Grande/RN, 6 de setembro de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 022/2024, realizada em
05/09/2024, a saber:
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
(MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE
SERVIÇOS
URBANOS
DO
MUNICÍPIO
DE
TIBAU
DO
SUL/RN,
POR
MEIO
DE
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS- UNIÃO PARA ESTE MUNICÍPIO
EMPRESA:
EMPORIUM
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ
Nº:
05.163.253/0001-08, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 532.000,00
(quinhetos e trinta e dois mil reais).
EMPRESA: IKIGAI
COMERCIO LTDA CNPJ Nº:
50.160.181/0001-91, saiu
vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 02, R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais).
EMPRESA: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ Nº: 55.367.606/0001-51, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 03,
R$ 651.900,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e novecentos reais).
Tibau do Sul, 5 de setembro de 2024.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 25/09/2024,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 38/2024, conforme Edital n.º 39/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que
prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A sessão pública será
realizada no
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
na data
e horário
acima
estabelecidos.
Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone:
(51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência
Eletrônica n° 11/2024 Empreitada global - contratação de empresa para realização da obra
de pavimentação da Villa Coxilha dos Campos, lote 02 trechos 06 e 08 do projeto, cfe
abertura em 03/10/2024, às 9h, recurso Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados e Transferência Especial da União, será realizado
pelo site: www.bll.org.br;
Informações
fone:
53.3252.9580,
o
edital
encontra-se
no
site:
www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu/RS, 6 de setembro de 2024.
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 23 de
setembro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.
A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258/2024
Abertura: 23 de setembro de 2024, às 9h.Objeto: Seleção de Organização da
Sociedade Civil, previamente credenciada, por meio do Credenciamento n.º 331-2023, para
gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Central 24h - Porte
III). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos,
também,
no
site
www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 3 de setembro de 2024.
DANIELE MENEGUZZI
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (menor preço). Abertura: 19/09/2024 às 9h
no
Portal
de
Compras
Públicas.
Edital:
http://www.davidcanabarro.rs.gov.br
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214.
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação por Justificativa Edital nº 1807/2024
PROCESSO Nº 1883/2024
Comunicamos a Retificação da Dispensa de Licitação por Justificativa 1807, no
Item
"Do valor
e
do
orçamento": Recursos
do
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ALTERA-SE o
número do Processo para 59053.015893/2024-09. Demais dados inalterados. Edital na
Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone
(51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 2 de setembro de 2024
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação por Justificativa Edital nº 1813/2024
PROCESSO Nº 1889/2024
Comunicamos a Retificação da Dispensa de Licitação por Justificativa 1813, no
Item
"Do valor
e
do
orçamento": Recursos
do
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ALTERA-SE o
número do Processo para 59053.015893/2024-09.
Demais dados inalterados.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 2 de setembro de 2024
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito