DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:
Concorrência Eletrônica nº 07/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global para construção de 2 pontilhões, localizados
na linha Barra Azul, interior município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo
licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 25/09/2024, às 09:00
horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.
Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-
se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional
de Compras Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Contratante: Município De Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada
Vicinal na Localidade de Macega - Etapa 03. Valor total da obra: R$ 765.653,21. Prazo final:
Vigência do Contrato 12 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de
06 (seis) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data
do contrato: 05/09/2024. Dotação orçamentária: 8 - Sec. mun. de obras e serviços - obras
em andamento Recurso 3095 - dotação - 887001 Plano Ação: 09032024-2-072028, Emenda
nº 202430670005;- Obras em andamento Recurso 3098 - dotação - 888001 Plano Ação:
09032024-2-067145, Emenda nº 202441840008, - Obras em andamento Recurso 3094 -
dotação -
889001 Plano
Ação: 09032024-2-066016,
Emenda nº
202428610007.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Licitação nº 118/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
Implantação de Cemitério Municipal.
Os envelopes de proposta financeira e documentação serão recebidos às 14h
do dia 25/9/2024, na Prefeitura, sita à Travessa 1° de Maio, n° 16. Cópias do edital
poderão
ser obtidas
no
site:
www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na
Comissão de Licitações.
Morro Reuter/RS, 6 de setembro 2024.
CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Edital n° 158/2024 - Licitação nº 1.417/2024
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA 4X4, CAMINHÃO
CAÇAMBA 6X4,
MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA COM
ROMPEDOR,
CARRETA- PRANCHA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO ¾ COM CAÇAMBA BASCULANTE,
TRATOR DE ESTEIRA e ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM MOTORISTAS E OPERADORES PARA
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Credenciamento até 25 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 6 de setembro de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Edital n° 159/2024 - Licitação nº 1.419/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS
PARA RETIRADA DE ENTULHOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 M³ (QUATRO METROS
CÚBICOS), DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 27 de setembro de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 6 de setembro de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a
licitação pública, Modalidade Concorrência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS,
S/N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NOVA SANTA RITA - RS. A data de abertura da presente será
dia21/10/2024a partir das 09hs.O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita/RS, 9 de setembro de 2024.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Aquisição de eletrodomésticos para as escolas municipais. Recursos Federais
- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Educação Integral, e FUNDEB. Abertura:
25 de setembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema
eletrônico,
pelo
telefone
(54)3285-1300, site
www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail
compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 6 de setembro de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta
a licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de
Empresa para o fornecimento e instalação de forro. Abertura: 19/09/24, às 09h00min. O
Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e
https://bllcompras.com.
Porto Lucena (RS), 6 de setembro de 2024.
JAIR MIGUÉL WAGNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou
procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, com área útil
de 120,00m², localizado no bairro Centro, a fim de sediar o as atividades do Centro
Municipal de Especialidades. Aluguel no valor de R$ 2.150,40 (dois mil cento e cinquenta
reais e quarenta centavos) mensais, pelo período inicial de 12 meses. Maiores informações:
fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e site www.sananduva.rs.gov.br,
no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva/RS, 6 de setembro de 2024
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das
propostas 08/10/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de setembro de 2024
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
Execução do Sistema de Abastecimento de Água em Vitorino Monteiro. DATA:
17/10/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h.
Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 5 de setembro de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 147/2024 - Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Termo de rescisão unilateral de
contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: BTV Tecnologia e Serviços Ltda.
Fornecimento de equipamentos e materiais de informática e telecomunicações.
Fundamento Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, I e II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento
Contratual: Cláusula Décima. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na
alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1501.
Em 3 de setembro de 2024
JORGE CLADISTONE POZZOBOM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, resolve ANULAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para registro de preços n.º 15/2024, processo administrativo n.º 4899/2024,
objetivando a INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO
NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E OUTRAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO,
conforme parecer jurídico. Maiores informações serão prestadas no Departamento de
Licitações, fone (53)3263-8094.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São
João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº
0706.06. Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 19/09/2024, no Sistema
Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 19/09/2024 às 10
horas. Alterações feitas na descrição do item 03 do ANEXO I. Informações pelo telefone (055)
3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do
sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO COMUNICA A SUSPENSÃO Temporaria da
Concorrência Eletrônica 040/2024 - Cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de
empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do
canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência
Especial da união (transferência especial Sanderson); Motivo: Para retificação na planilha
orçamentaria devido a alteração de valores dos insumos ligantes asfálticos. A nova data será
brevemente
publicada.
Informações
pelo
telefone
(055)
3312-0136,
e-mail
licitacao@santoangelo.rs.gov.br.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito