DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: construção da Etapa II do vestiário esportivo na
comunidade do Pontão do Butiá, visando atendimento da demanda do Município. A Sessão
será dia 26.09.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, e será gravada em áudio
e vídeo em atendimento ao disposto no art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de
1º/04/2021.
Edital No Site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ Fone
(54) 3383-4450.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo Licitatório nº 149/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em
regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove,
Bairro
São
Francisco
de
Paula,
conforme
contrato
de
repasse
nº
946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria,
cronograma e projetos.
As Propostas de Preços serão recebidas até 25 de Setembro de 2024, até às
08hs59min no site supramencionado.
O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 25 de Setembro de 2024,
às 9:00hs, no site supramencionado.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br.
Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda
de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 5 de setembro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Licitatório nº 151/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, através do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino.
As Propostas de Preços serão recebidas até 23 de setembro de 2024, até às
08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia
23 de setembro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
site
www.fredericowestphalen-rs.com.br.
Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 6 de setembro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024, pag. 231, licitação Processo n° 164/2024,
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003.
Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 18 de setembro de 2024, às 09
horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara-RS, 5 de setembro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024
OBJETO: Execução Global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ nas ruas: 25 de Julho,
Mato Grosso, Pedro Thorstemberg, Travessa João Gressler e rua Paraná. Abertura das
Propostas: 23/09/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
OBJETO: Aquisição de Playground Desbravador em formato de trem e Playground em
formato de Foguete.
Abertura das Propostas: 23/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
OBJETO: Aquisição de Calça e Gandola padrão socorrista para servidores do setor de transporte
da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura das Propostas: 25/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-
8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2024
OBJETO: Aquisição de Hospedagens e alimentação para delegações esportivas, sendo 22
pessoas, com 4 refeições, por 5 dias, para a Copa de Clubes de Voleibol que acontecerá de
24 a 28 de setembro de 2024.
Abertura das Propostas: 18/09/24 às 14:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS 5 de setembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 026/2024, em favor da empresa MARCOS JARDEL
FARIAS DA COSTA 02023961009, inscrita no CNPJ nº 36.695.884/0001-93, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais), tendo como objeto a contratação de empresa para a realização
de Show Musical durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de
Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação:
04/09/2024.
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 027/2024, em favor da empresa ISMAEL HENRIQUE
DE OLIVEIRA 02425433082, inscrita no CNPJ nº 22.374.659/0001-40, no valor total de R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), tendo como objeto a contratação de empresa para
a realização de Shows Musicais durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento
ao Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.
Homologação: 04/09/2024.
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 028/2024, em favor da empresa ALESSANDRA
DANIELLE DE ALMEIDA 64765300030, inscrita no CNPJ nº 25.257.754/0001-52, no valor
total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), tendo como objeto a contratação de
empresa para a realização de Apresentação e Oficina de Danças Gaúchas durante o Evento
da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de Ação nº 30882120230005-017507 -
Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação: 04/09/2024.
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 029/2024, em favor da empresa ADRIANA S. DOS
SANTOS, inscrita no CNPJ nº 23.997.304/0001-70, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), tendo como objeto a contratação de empresa para a realização de Show Musical
durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de Ação nº
30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação: 06/09/2024.
GERMANO STEVENS
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADES - Contrato nº 2024/167 - Origem: P.A 28.825/2024 - Inexigibilidade nº
026/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado:
MARCOS JARDEL FARIAS DA COSTA 02023961009. CNPJ 36.695.884/0001-93. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de Show Musical durante o Evento da Semana
Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.
Valor Total contratado: R$ 6.000,00. Data da assinatura do Contrato: 05/09/2024. Prazo de
vigência do contrato: 05/09/2024 a 04/10/2024
Contrato nº 2024/168 - Origem: P.A 28.843/2024 - Inexigibilidade nº 027/2024 - Lei Federal
nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: ISMAEL HENRIQUE DE
OLIVEIRA 02425433082. CNPJ 22.374.659/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de Shows Musicais durante o Evento da Semana Farroupilha. Plano de Ação nº
30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Valor Total contratado: R$
5.600,00. Data da assinatura do Contrato: 05/09/2024. Prazo de vigência do contrato:
05/09/2024 a 04/10/2024.
Contrato nº 2024/169 - Origem: P.A 28.859/2024 - Inexigibilidade nº 028/2024 - Lei Federal
nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: ALESSANDRA DANIELLE DE
ALMEIDA 64765300030. CNPJ 25.257.754/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de Apresentação e Oficina de Danças Gaúchas durante o Evento da Semana
Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.
Valor Total contratado: R$ 1.200,00. Data da assinatura do Contrato: 05/09/2024. Prazo de
vigência do contrato: 05/09/2024 a 04/10/2024.
Contrato nº 2024/170 - Origem: P.A 28.861/2024 - Inexigibilidade nº 029/2024 - Lei Federal
nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: ADRIANA S. DOS SANTOS.
CNPJ 23.997.304/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a realização de Show
Musical durante o Evento da Semana Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005-
017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Valor Total contratado: R$ 4.000,00. Data da
assinatura do Contrato: 06/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 06/09/2024 a
06/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova para Patrulha Agrícola com alocação de
recursos federais do Convênio Transferências Especiais 2024 e contrapartida municipal.
Abertura: 19/09/2024 às 9:30h.
Edital/informações
na
Prefeitura,
(54)
3336
1001
/
1002,
http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou licitacoes@ipirangadosul.rs.gov.br.
MARCO ANTONIO SANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município torna público a retificação do P.E. 009/2024 - registro de preços p/
fornecimento de medicamentos e correlatos p/ UBS Sede - Farmácia Básica, Farmácia
Hospitalar e Consultório Odontológico.
Propostas a partir de 09/09/2024 às 8h, findando-se às 8:50h de 23/09/2024.
Abertura: 23/09/2024, às 9h.
Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100 /
1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARCOS FINGER PIRES
Prefeito