DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua
representante legal, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, Margarete
M. K. Gosenheimer, sediado na Rua Celestino Schneider, 44 - Centro de São Vendelino,
realizará licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 005-
2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de
calçamento do passeio e construção de muro no entorno do cemitério católico no
Município de São Vendelino/RS. A sessão pública será realizada em 25/09/2024, às
08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e
modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar
cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/
ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São
Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua
representante legal, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, Margarete
M. K. Gosenheimer, sediado na Rua Celestino Schneider, 44 - Centro de São Vendelino,
realizará licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 006-
2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de
pavimentação asfáltica com CBUQ na extensão secundária da Rua Jair Schoulten, em São
Vendelino/RS. A sessão pública será realizada em 25/09/2024, às 14h (horário de Brasília),
com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de
Abertura:
Pregão
Banrisul.
Interessados
podem retirar
cópia
dos
editais
no site
www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura
Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores
informações pelo telefone (51) 3639 1122.
São Vendelino/RS, 9 de setembro de 2024.
MARGARETE M. K. GOSENHEIMER
Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
EXTRATO DE CONTRATO
CA 101/2024, GT Construtora LTDA, CNPJ nº 45.158.344/0001-61, objeto: reforma e
adequação de banheiros e vestiário do ginásio Luiz Júlio Gemelli, em regime de empreitada
global, valor R$ 189.000,00. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 06 de setembro
de 2024, Seberi/RS.
EXTRATO DE CONTRATO
CA 117/2024, P&B Construtora e Prestadora de serviços LTDA, CNPJ nº 24.967.393/0001-75,
objeto: obra de pavimentação com pedras de basalto irregulares e drenagem pluvial na rua de
acesso a comunidade da Linha Noro, em regime de empreitada global, valor R$ 280.816,66.
Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 06 de setembro de 2024, Seberi/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
(LEI 14.133) 21/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 99/2024. Tipo: menor preço Global.
Prestação de serviço de coleta, triagem, transporte e destino final de resíduos
orgânicos, seletivos e volumosos domiciliares de Sertão/RS. A Sessão pública será realizada
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/09/2024 às 08:30 horas. Demais
informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser
obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 4 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo
Administrativo nº 2946/2024, cujo objeto consiste
no Registro de Preços para
fornecimento, de acordo com a demanda, de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar,
atendendo as demandas das Secretarias Municipais e ao Poder Legislativo Municipal de
Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos,
declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 24/09/2024,
início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de
editais
no
endereço
eletrônico: 
www.bllcompras.org.br
ou
pelo
site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e
Trânsito de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 4908/2024, cujo
objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de tubos e
artefatos de concreto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto
ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas
comerciais até às 08 horas do dia 25/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das
09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
VINICIOS DE MATTOS NEGRINI
Secretário Municipal de Obras e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo propostas até no dia 23.09.2024, até as 08:30 horas
para "AMPLIAÇÃO FUNDOS DO GINÁSIO DA LINHA VISTA ALEGRE - DISTRITO DE VILA
PROGRESSO, COM AREA TOTAL DE 172,20M², através de recursos próprios do município".
Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente.
Três Palmeiras, 4 de setembro de 2024.
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR O Município de Triunfo comunica que
receberá 
no 
dia 
23 
de 
setembro 
de 
2024, 
às 
14 
horas, 
no 
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado.
Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às
12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2024
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024, OBJETO: execução de obra de
Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre
pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados no Município
de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 24/09/2024. Cópias do Edital na
página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra/RS, 6 de setembro de 2024.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal
de Agricultura, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de Empresa para fornecimento de CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Carmo, ao
licitante vencedor: M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$
39.580,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais).
Carmo- RJ, 5 de setembro de 2024.
ALOYSIO JOSÉ BRAGA MONTEIRO FILHO
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº:7831/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/09/2024 - 00hs
ABERTURA: 24/09/2024 - 15HS
OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos oftalmológicos por meio de
máquinas automáticas de autosserviço.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal
da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br ,
no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de
Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00
horas.
Guapimirim RJ, 3 de setembro de 2024
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº:5337/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 09/09/2024 - 10hs
ABERTURA: 01/10/2024 - 10HS
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 (doze) meses. O
edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da
transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de
Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00
horas.
Guapimirim-RJ, 3 de setembro de 2024
PHILIPE GOMES PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG-930830
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6470/2024
OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de leites, fórmulas
infantis, suplementos e módulos alimentares destinados aos pacientes usuários do SUS
atendidos
nas
Unidades
Municipais
de
Saúde, para
o
período
de
12
meses.
DIA:20/09/2024, AS 13 HORAS e 30 minutos, NO SITE: https://licitanet.com.br.
OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA PREFEITURA
MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E
BAIXAR 
A 
COPIA 
DO 
EDITAL
COMPLETO 
NO 
ENDERECO 
ELETRONICO:
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro