DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/DCL/2024
PROCESSO Nº 1054/SEMOSP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS
09h00min DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM RUAS URBANAS. Valor estimado: R$
999.014,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATORZE REAIS E QUATORZE
C E N T AV O S ) .
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/DCL/2024
PROCESSO Nº 1037/SEMOSP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS
09h00min DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, COM RECURSO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941185/2023.
Valor estimado: R$: 399.859,12 TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se
disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-
3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DA VICINAL GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.
Impugnante: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP
Decisão: A Secretaria Municipal de Licitações e Compras através da comissão de
contratação, conhece o requerimento de impugnação do edital, por ser tempestiva, para,
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões exposta na decisão
apensa nos autos.
Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na
data e horário inicialmente divulgado.
Amajari/RR, 5 de setembro de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2024
PROCESSO Nº 023658/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do
Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, vem informar que após
análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n° 90012/2024,
Processo 023658/2024-SMO, postulado pela empresa JB SERVIÇOS LTDA, decidiu pela
IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação.
Boa Vista-RR, 6 de Setembro de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024-SRP
Processo nº 014829/2024 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as superintendências e
hospital da criança santo antônio da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais
órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa: 20/09/2024 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 90.032/2024-SRP
Processo n 009512/2024 SMSA
O bjeto: Eventual Aquisição de Rações canina e felina, adulto e filhote para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SMSA Orgão Gerenciador e dos demais
Orgaos Participantes.Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h Horário de Brasília no
sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa 20/09/2024 às 9h30min Horário de Brasília
no sítio supracitado O Edital estara a disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024 no
sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp 
ou 
mediante 
solicitação 
por 
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do a licitante desde
que seja no prazo acima já mencionado
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024- SELCO
Processo N° 152/2024- SMSA.
Data do Certame e Hora: 25/09/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de uso
médico-hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no
horário das
07:30hrs as
13:00hrs ou
pelo email
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 6 de setembro de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024- SELCO
Processo N° 151/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 24/09/2024- 10:00h (horário local).'
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios
diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender às necessidades da rede
de ensino da educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no
horário das
07:30hrs as
13:00hrs ou
pelo email
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 6 de setembro de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022,
Processo nº 099/2022,
No Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28
de abril de 2023.
Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias.
Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2023.
Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2023.
Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022
Processo nº 100/2022
Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página
345, de 28 de abril de 2023.
Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias.
Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2023.
Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2023.
Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Publicação do resultado de análise de mérito cultural
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS
A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do
edital 004/2023
Demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos
remanescentes do edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no
Município de Cantá - rr. Lista do avaliado: 01 David da Silva Barbosa projeto social
Resgatando Brincadeiras antigas categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrições 003
status classificado.
Cantá, 6 de setembro de 2024.
FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA
Secretaria
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Análise de mérito cultural
Publicação do resultado de análise de mérito cultural
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL
A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do
edital 003/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos
remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no
Município de Cantá - rr. Lista dos avaliados: 01 Vandenildo Soares da Silva projeto
documentário Resgatando Histórias categoria Documentário pontuação 67 inscrição 001
status desclassificado por pontuação baixa nos itens a, b, c, d, e, f, g e h. g, 02 Eugenice
Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário
pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S.. de Holanda projeto nossa
Félix pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrições
004 status classificado, 04Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria
novos realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrições 005 status
classificado.
Cantá, 6 de setembro de 2024.
FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 006/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 016/2024-SEMSA/PMC, cujo
objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como
vencedora a empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, a
qual apresentou proposta no valor global de R$ 506.549,76(quinhentos e seis mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Cantá-RR, 6 de setembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação