DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 007/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 021/2024-SEMSA/PMC, cujo
objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL
08, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: BTECH ENGENHARIA LTDA - ME,
CNPJ: 15.597.080/0001-81, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 704.976,79
(Setecentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).
Cantá-RR, 6 de setembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública
a abertura do Pregão Presencial SRP n° 05/2024, Processo Administrativo n°. 013/2024
Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 19 de Setembro de 2024 as 09:00. Interessado:
ADM, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE E MEIO AMBIENTE às 09:00, cujo objeto é FUTURA
E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDDES DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E OBRAS,
GABINETE E MEIO AMBIENTE DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL
municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral
Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN
DRIVE
Caroebe/RR, 5 de setembro de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CROEBE-RR.
CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR: R$
628.893,75 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 02/09/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado
de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a
Concorrência n° 004/2024 - Processo n° 006/2024 - SEMIO, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR,
CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR, obteve-se o resultado final, após análise técnica,
proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa V L EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara
vencedora a empresa: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00, por
apresentar valor global de R$ 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e
seiscentos e oito reais e um centavo). As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 3 de setembro de 2024.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de
Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para
o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo
Licitatório Nº 002/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo
Licitatório
CONCORRÊNCIA
Nº 002/2024,
a
empresa
abaixo
relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.
VENCEDORA
DA
LICITAÇÃO:
PRIME LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
02.921.822/0001-30. VALOR GLOBAL R$: 628.893,75 (seiscentos e vinte e oito mil e
oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Caroebe - RR, 28 de agosto de 2024.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 14.898.066/0001-55.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023.
OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO,
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 047/2023
Valor Total do Contrato: R$ 786.538,16 (Setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e
oito reais e dezesseis centavos).
Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Elemento de Despesas: 33.90.30
Fonte: 1500
Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Elemento de Despesas: 33.90.39
Fonte: 1500
Emenda Estadual n° 186/2024 da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização
Funcional Programática: 21101.15.451.043.3536 - Obras de Infraestrutura Urbanística
Elemento de Despesas: 3340.41 - Contribuições
Fonte: 1.500.0000.5.1
Nota Orçamentária: 21101.0001.24.00954-3
Processo: 21101.000972/2024.11
VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 28/01/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 020/2024, no dia
23/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei
Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E
INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI,
PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA".
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
adquiridos
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 5 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Reabertura
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 005/2024, no dia
25.09.2024 às 08h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA
VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".
O
novo
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
adquiridos
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2024
Reabertura
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 014/2024, no dia
25.09.2024 às 11h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".
O
novo
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
adquiridos
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 16/2024
Reabertura
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 016/2024, no dia
25.09.2024 às 14h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES
P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
O
novo
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
adquiridos
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para futura aquisição de material de material de limpeza e itens plásticos para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de
referência: R$ 167.797,50 (cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais
e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 10/09/2024 até às
08h29min do 20/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
20/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE com a chave: A3AEA8244276059A8D11E08801978CE5A305741A.
Balneário Piçarras/SC, 6 de setembro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
execução do novo portal turístico da Av. Getúlio Vargas e o Canteiro Central - Etapa 1 em
Balneário Piçarras. O valor para a execução total do objeto será de R$ 933.588,01 (novecentos
e trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo). Recebimento das propostas:
das 08h do dia 09/09/2024 às 08h29min do dia 14/10/2024. Abertura da sessão pública:
08h30min do dia 14 de outubro 2024.
Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave:
D E 7 8 1 B B 4 E E 3 B 4 3 9 B B 3 6 2 8 5 D C 2 0 E E 7 3 8 6 EC 6 A 6 A 8 1 .
Balneário Piçarras/SC, 6 de setembro de 2024.
JOÃO EDUARDO SENSI
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
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