DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900255
255
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação
de via urbana no Bairro Velha Grande, Blumenau/SC (Execução de obra de infraestrutura
com pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua Rodolfo Bretzke - trecho final -
Bairro Velha Grande, Blumenau/SC), conforme especificações constantes neste edital. Fonte
de Recurso: Contrato de Repasse nº 943589/2023/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade
Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito com Contrato de
Financiamento nº 0600871-57/CEF/FINISA - SEMOB. Data de encerramento do envio de
proposta eletrônica: até o dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão
eletrônica: dia 27 de setembro de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital
disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes.
Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021
Blumenau, 5 de setembro de 2024
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 39/2024 A00
Concorrência: 06/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Contratada: HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 200.995,74
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA
JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo: 32/2024
Licitação: 06/2024
Modalidade: Concorrência
Data da Homologação: 28/08/2024
Fornecedor: HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 200.995,74
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA
DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC."
Cod.de 
Registro 
de 
Informação 
(E-Sfingie):
AF4266AE92FD49535FEE571019C58B2242F08819
Imbituba, 28 de agosto de 2024.
ANDRE DE CARVALHO FRANCISCO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 279/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 279/2024 - UASG
453230, destinada à Requalificação Praça Catharina Baumer, bem como o julgamento
efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora,
qual seja: GK Construções Ltda., com o valor global de R$ 269.500,00.
Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 154/2024 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria
Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresa vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 2 L COMERCIAL LTDA - Item 21 - R$ 47,99
e Item 22 - R$ 47,99; FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 38
- R$ 77,80; MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - Item 16 - R$ 48,71; MARCA D'AGUA
LTDA - Item 36 - R$ 128,98.
Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 425/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90425/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de
empresa especializada no serviço de drywall incluindo pintura, instalação, remoção,
manutenção e fornecimento de peças, na Data/Horário: 26/09/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230.
Chave 
TCE:
8 5 F 6 E E 1 7 A 3 3 5 9 E F 1 7 EA D 3 8 C 2 E B 9 8 E 6 9 5 5 F 1 D F 3 1 D.
Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 351/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90351/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, na
Data/Horário: 24/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 5105620AA154DDC866AB32859CC297F23DA64100.
Joinville/SC, 3 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações no Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 439/2024 (SEI nº 0022444554), publicada em 30 de
agosto de 2024, no Diário Oficial da União, edição nº 168, página 319, destinada à
aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração
da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de
chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, resultante da homologação SEI nº
0022139869. Onde se lê: (...) Grupo Informal formado por Anderson Jacobi, Ilse Pabst,
Gustavo Freisleben e João Paulo Freisleben, e esposa Fernanda Nagel Freisleben, em
atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total de R$ 39.000,00.
Leia-se: Grupo informal formado por Anderson Jacobi, inscrito no CPF nº 132.xxx.049-xx, no
valor de R$ 15.600,00, Ilse Pabst, inscrita no CPF nº 594.xxx.499-xx, no valor de R$
7.800,00, Gustavo Freisleben, inscrito no CPF nº 121.xxx.059-xx, no valor de R$ 7.800,00,
e João Paulo Freisleben, inscrito no CPF nº 005.xxx.789-xx, no valor de R$ 3.900,00 e
esposa Fernanda Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº
14.660/2023, inscrita no CPF nº 053.xxx.389-xx, no valor de R$ 3.900,00, totalizando R$
39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Joinville, 4 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 411/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90411/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, na
Data/Horário: 20/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 8FAA224EAD6FC3A57FB5E81953D275564C6A21A7.
Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de
Administração e Planejamento torna público, ao 3º Termo Aditivo do Termo de Contrato n°
393/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 146, seção 3, página 323, em
31/07/2024. Consoante ao documento SEI nº 0022159614, assinado em 24/07/2024. Onde
se lê: [...] o Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 6,86% (seis
inteiros e oitenta seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 193.575,88 (cento
e noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Leia-se:
[...] o Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 6,65% (seis inteiros
e sessenta e cinco centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 200.335,89 (duzentos
mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Em conformidade com o
Termo de Apostilamento SEI nº 0021355041 - SAP.CTR.ACO; memorando SEI nº
0022252973 - SED.UIN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022265160 - SED.UIN e
parecer técnico SEI nº 0022322483 - SAP.ARC.AEN.
Joinville, 30 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 PML
Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para alimentação
escolar da Secretaria Municipal da Educação de Lages
Abertura: 20/09/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 6.465.115,00
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 6 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda