DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 50/2024
Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ALFAMED ESPECIALIADES MEDICAS LTDA
Objeto
CHAMAMENTO DE
INTERESSADOS
PARA
CREDENCIAMENTO, A
FIM
DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS 
E 
EXAMES 
NA 
ESPECIALIDADE 
DE
OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Valor estimado R$ 170.630,80 (cento e setenta mil e seiscentos e trinta reais).
Vigência: Início: 05/09/2024 a 05/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
11/2024
Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024
O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna
público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência
Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem,
pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços
complementares para Rua Julieta Pereira, Bairro: Guilherme Granemann Rauen, conforme
relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia
do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site:
www.santacecilia.sc.gov.br.
Forma da Concorrência: Eletrônica
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 09/09/2024 até as 08h30min
do dia 14/10/2024 no portal: www.licitamaisbrasil.com.br.
Abertura das Propostas: dia 14/10/2024 às 08h31min.
Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.
Cód. de Registro TCE: 72785A4DEBA3B7425EA82339C09E6FCD2E390929
Santa Cecília, 6 de setembro 2024.
MARCUS ROBERTO BORDIGNON
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2024
Processo Administrativo n. 111/2024. Menor Preço Global Por Lote
Contratação de
empresa especializada
para execução
dos projetos
de
construção de duas passarelas metálicas projetadas com um vão livre de 40m, e outra com
vão livre de 45m com rampas de acessibilidade, utilizando um sistema estrutural em
treliça.
Através 
de
recursos 
do
Governo
Federal, 
conforme
projetos,
Orçamentos/Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e especificações técnicas,
ART e Termo de Referencia. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia
24/09/2024.
Abertura e
julgamento:
às 9h01min
do
dia
24/09/2024. Início
da
sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. Horário de Brasília(DF) Plataforma
eletrônica: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Inf.: 
47 
3544-0271 
ou
licita@trombudocentral.sc.gov.br. 
Registro
no
T C E 0 0 4 8 0 E 6 7 F B E 3 A 7 A 1 B EA A 0 D E 7 5 B D 5 4 1 7 B 7 8 B 7 2 6 F 0 .
Trombudo Central(SC), 5 de setembro de 2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 224/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$42.136,78
Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025
Data da Assinatura: 02/09/2024
TCE/SC 61607C57DE02B41108758DAB080AD199090D28D8
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 225/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$35.672,44
Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025
Data da Assinatura: 02/09/2024
TCE/SC 35150ABF6516A6035BC60012217CE834ED02C8DD
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 226/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$55.260,10
Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025
Data da Assinatura: 02/09/2024
TCE/SC 00F139A87E1D303DC8DAE52E5E6BC1EEEB67769F
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 227/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$22.319,43
Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025
Data da Assinatura: 02/09/2024
TCE/SC 676ECB160835E8324ABFE9224A3A324EBFBF5AEC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 228/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$101.416,91
Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025
Data da Assinatura: 02/09/2024
TCE/SC 7780C913A2A5F9EAC52C4D713EDD9DF2A0381D2A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 9
Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica e
em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz
Fe r n a n d e s
(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem
Esquerda,
Tubarão/SC.
Valor: 823.826,46
Vigência: 30/06/2022
Nova Data Vigência: 28/12/2024
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE 8120AA5CC99E1CB693C7AF786DBB03D713C5365D
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 8
Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica e
em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz
Fe r n a n d e s
(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem
Esquerda,
Tubarão/SC.
Valor: 236.433,32
Vigência: 30/06/2022
Nova Data Vigência: 20/12/2024
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE 339C3E142282F419BF1A4133465B69BF7752A204
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 7
Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em lajotas,
drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles,
contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro
Oficinas, Tubarão/SC.
Valor: 271.657,72
Vigência: 02/03/2022
Nova Data Vigência: 29/12/2024
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE 099A6B991F348E7F6235B08DF03CDEF8C17AA9B4