DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostila 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de instalação de câmeras
urbanas, que entre si fazem o Município de Cajuru e Empresa Alcans Telecom Ltda, como a
seguir descreve: Cláusula Primeira: Conforme cláusula quinta, alínea "a" do Termo de
Referência, fica reajustado o prazo de instalação para mais 30 (trinta) dias. E por estarem as
partes firmes justas e avençadas, assina o presente instrumento em duas vias para só um
efeito. Alex Moretini - Prefeito Municipal. Alcans Telecom Ltda. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização,
sanitização, desratização e limpeza de caixas de água. Os editais completos e as demais
informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura
Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo
telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 6 de setembro de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
Licitação Eletrônica n. 13/2024 - Objeto: reabilitação da infraestrutura de redes do
Bairro Vila Rica, no município de Campinas, com a substituição de rede de água por Método
Não Destrutivo, no sistema Furo Direcional, e execução de ligações de água por MND,
incluindo fornecimento de tubos e conexões de Polietileno de Alta Densidade, mão de obra,
máquinas, equipamentos e recomposição de pavimentos. Obras parcialmente financiadas
através de recursos provenientes do contrato 0520217-DV2 PROGR - SANEAM. P/TODOS,
junto à CEF. Fica aberto o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia 16/10/2024
e início da disputa de preços dia 16/10/2024 às 9h. As informações dos dados para acesso e
o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br.
MARIANE PACINI
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 120/2024 - EDITAL 162/2024. Registro de Preços de Ar-condicionado.
Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/09/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 6 de setembro de 2024.
IVAN ROSATTO DE CARVALHO
Cretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 122/2024
- EDITAL 164/2024. Registro
de Preços de
Sessões de
Oxigenoterapia. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
24/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 6 de setembro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PI Nº 11852/24 - PC 328/24
Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis 0 (zero) km, sendo 01 (um) com capacidade de
07 (sete) lugares para o Conselho Tutelar e 01 (um) com capacidade de 05 (cinco) lugares
para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba. Contratada: ARTHA
EMPREEND. COM. E LOCAÇÕES - CNPJ nº 28.515.824/0001-13 - CONTRATO 117/24. R$
69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). Contratada: MANUPA COM. EXP. IMP.
DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 -
CONTRATO 118/24 R$ 120.690,00 (cento e vinte mil seiscentos e noventa reais) MARIANA
ESTELLA CESTARI LESE - Secretária Municipal de Assistência Social. Assinatura: 02/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO N° 01/2022
PI Nº 12057/2022
Objeto: Piso Salarial da Enfermagem - Competência "acerto de contas de maio a agosto de
2023" e junho de 2024 (Portarias GM/MS nº 4.155/2024 e 4.631/2024, respectivamente).
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 42 - O presente
TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$
448.222,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e vinte
centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 4.155/2024 e 4.631/2024),
destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (acerto
de contas das competências de maio a agosto de 2023, e parcela do mês junho de 2024),
conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do
Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO -
Secretária Adjunta Municipal de Saúde. Assinatura: 05/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 085/2024. LICITAÇÃO: Dispensa por Limite. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MANTEIGA COM SAL, ZERO LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR. DATA: 26/08/2024.
CONTRATADA: COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.640,00
(três mil, seiscentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 083/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2023. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA A COZINHA PILOTO PARA A MERENDA
ESCOLAR. DATA: 22/08/2024. CONTRATADA: CARNES CAPELLARI LTDA EPP. PRAZO: 02
meses. VALOR: R$ 379.368,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito
reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 86/2024 - Número do contrato: 076/2024 - N° Processo: 1214/2023.
Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP.
Contratado: DIOGENO DA SILVA BONI - CNPJ: 42.562.513/0001-36. Objeto: Aditivo para
supressão contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8666/93.
Valor: R$ 14.607,00 (quatorze mil, seiscentos e sete reais). Data da assinatura: 12/08/2024.
Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2024. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 44/2024. PROCESSO: 1167/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL. DATA: 20/08/2024.
CONTRATADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO: 12 MESES.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que
o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 009/2024 - Processo nº. 031/2024, tipo
menor preço, que se trata da aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para diversos
setores da municipalidade e Secretaria de Educação, conforme termo de referência.
Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou
pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.
Colômbia-SP, 4 de setembro de 2024.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 013/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Elo9 Ltda - 1ª alteração do
Termo de Contrato LT nº 030/2024; Assinatura: 23/08/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com
fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Aquisição De Caminhão "Auto Bomba" Para Defesa Civil; Recebimento do
cadastro de propostas iniciais: 10/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as
09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de
elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação
aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município
de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e
opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações
judiciais, por um período de 12 (doze) meses; Recebimento do cadastro de propostas
iniciais: 10/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão
(fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/09/2024.
Acesso ao Edital: Os Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor
de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP
- CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução
gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 6 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditamento de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Araluz Iluminação Pública
Ltda - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de
extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP - Termo aditivo
prorrogação do prazo de execução: 30(trinta) dias - Contrato: nº. 14/2024 - Processo nº.
37/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Data: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 40/2024. Contratante: Município de Dobrada - CNPJ 54.916.283/0001-45 -
Contratado: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA ,
CNPJ: 
30.619.938/0001-55, 
Valor 
Global: 
R$
7.107,00 
- 
Objeto: 
Aquisição 
de
equipamento/material permanente para unidade básica de saúde de Dobrada/SP (emenda
federal proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme procedimento licitatório Pregão
Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 069/2024. Assinatura: 03/09/2024 - Vigência: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 41/2024 - Contratante: Município de Dobrada - CNPJ 54.916.283/0001-45
- Contratado: TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.697.232/0001-70, Valor
Global: R$ 160.860,00 - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para
unidade 
básica 
de 
saúde 
de 
Dobrada/SP 
(emenda 
federal 
proposta 
nº
12227.267000/1240-03), conforme procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº
010/2024, Processo nº 069/2024. Assinatura: 02/09/2024 - Vigência: 30 dias.