DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor
preço
global
por
lote,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando
a
contratação
de
empresa
especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial
nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas
localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº
123, de 2006 e demais legislação aplicável.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 23/09/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Código registro TCE: 8AFC5D75EEC7B58412E1F1388A87F413A31047C1
Tubarão/SC, 3 de setembro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024. Processo de
Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME,
CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do
Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02
(dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida
em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Supressão de R$ 203,32.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
bA Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração
publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a
necessidade do município de materiais de escritório pelo prazo de 12 meses. Recebimento
das propostas a partir do dia: 10 de setembro de 2024 às 08h30min. Início da sessão de
disputa de preços: 20 de setembro de 2024, às 09h00min. Edital a disposição no link
https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí, SP, 6 de setembro de 2024.
ALAN DOS SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024
Edital do Processo nº 7865/2024
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se
encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 57/2024, objeto contratação de Empresa
especializada na área de Engenharia para executar Pavimentação em Lajotas de Concreto,
localizada nas R.: Alcides Ferraz de Camargo, Benedito Dias Martins e Altino Bandeira de
Araújo - Núcleo Conceição - Jd. Santo Antonio - Apiaí - SP, especificações e
condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 10/09 no
https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/09/2024 as 10h
na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h15.
Em 6 de setembro de 2024.
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Edital do Processo nº 7520/2024
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se
encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 56/2024, objeto contratação de Empresa
especializada na área de Engenharia para executar obra de Pavimentação Asfáltica na R. José
Martinho Dias e do trecho 2 da R. Capitão Ciriaco Barbosa de Campos - Jardim Araucária -
Apiaí-SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível
a partir de 10/09 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia
25/09/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15.
Em 6 de setembro de 2024.
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Contrato nº 3787 de 30/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: H.M. CLINICA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL R EA I S ) .
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº 3788 de 30/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO MÉDICO HILARION
LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS
NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação nº 01 de 23/08/2024 ao contrato nº 3725 de 05/03/2024: Contratante: PMA:
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - NECA. Contratação de empresa para prestação de formação em
apadrinhamento afetivo de crianças e adolescente com remotas chances de adoção. 1.1 Fica
retificada a clausula 4.1 do termo original, passando a constar conforme segue: 4.1 O prazo
de execução dos serviços será de 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura da ordem
de serviço, podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Fica
retificada a cláusula 5.1 do contrato em epígrafe que passa a ter a seguinte redação: 5.1 O
pagamento será efetuado conforme proposta apresentada, no importe total de R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais), dividido em 11 parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$
8.000,00 (oito mil reais) e as demais no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) cada uma,
mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável,
acompanhada das certidões de regularidade junto aos órgãos Federa, Estadual e Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
Cota reservada
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Presencial para Registro de preços para aquisição de pães
para cozinha piloto e demais setores. O certame será do tipo "Menor preço por item". O
protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente,
até as 09h00m do dia 20/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.
Concorrência Presencial Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna
público que fará realizar licitação pública, Construção de cras no município de barbosa/sp,
conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. O certame será do tipo "Menor preço
global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até
as 09h00min do dia 24/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.
Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9900 de
segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 5 de setembro de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Edital do Pregao Eletrônico nº 06/2024. Processo nº 668/2024, sofreu
alterações. Nova Data da Realização: 23/09/2024 as 09h.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Edital do Pregao Eletrônico nº 07/2024. Processo nº 669/2024, sofreu
alterações. Nova Data da Realização: 24/09/2024 as 09h.
Editais retificados em: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das
8h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300.
VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO Nº 54/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. LOCAL:
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS.
TÉRMINO
DO RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS:
27/09/2024
-
08h59.ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 27/09/2024 - 09h. SISTEMA: BBMNET LIC I T AÇÕ ES
ELETRÔNICAS.
MODO DE
DISPUTA: ABERTO.
EXCLUSIVO
PARA ME/EPP:
AMPLA
PARTICIPAÇÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.800,00.
A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através de seu
Prefeito, Sr. Antonio Carlos Mangini, ora denominada Autoridade Competente, na forma do
disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I -
Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom
a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro,
Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma
impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no setor de
arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a
"home
page"
desta
prefeitura,
na
internet,
no
endereço
de
acesso
http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 5 de setembro de 2024.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório Nº140/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário em
geral, material de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos Data Limite para
recebimentos de proposta: até 20/09/2024 à 08H30min. Data Para Abertura da Sala de
disputa: 20/09/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados
por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.
Cajobi, 6 de setembro de 2024.
WARNER JESUS DEPIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 104/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. CNPJ nº 05.251.943/0001-00. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para
atendimento específico ao transporte de escolares por 144 dias letivos. Vigência: 246 dias.
Valor Global: R$ 351.216,00. Dot. orçamentária: 04.01.00 33.90.39.00 12.361.2001.2020 e
04.01.00 33.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/09/2024 - Secretaria
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 105/2024 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Centro Social Nossa
Senhora Aparecida - CNPJ nº 50.489.905/0001-45. Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Justificativa: Lei 13.019 e cláusula terceira do termo. Vigência: 15/07/2024 - 15/07/2025. Foro:
Cajuru/SP. Assinatura 15/07/2024 - Secretaria Municipal de Educação.
Termo Aditivo nº 106/2024 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Casa dos Menores
de Cajuru - CNPJ nº 46.717.849/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Justificativa:
Lei 13.019 e cláusula terceira do termo. Vigência: 15/07/2024 - 15/07/2025. Foro: Cajuru/SP.
Assinatura 15/07/2024 - Secretaria Municipal de Educação.