DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo Administrativo: 167/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para unidades escolares. Início do
Recebimento das Propostas: 10/09/2024, às 12h00 horas. Abertura das Propostas: 20/09/2024,
às 12h00 horas. Local: www.licitardigital.com.br. Edital na Íntegra: À disposição dos interessados
no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.
Dois Córregos /SP, 6 de setembro de 2024.
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N° 030/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
PROCESSO Nº 2.872/2024
" R E T I F I C AÇ ÃO "
A Prefeita da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos
interessados que o EDITAL Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 foi
devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia
23/09/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01
(um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de
Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-
feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812.
Em 5 de Setembro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto:
Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CO N S T R U T O R A
LTDA. Supressão: R$ 43.271,81. Data: 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico
n. 085/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de 01 veiculo novo, tipo furgao, para a
Cozinha Piloto, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/09/2024, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Paraguacu Paulista, 6 de Setembro de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo de Compras Nº
3316/2024, que trata da contratação de empresa para pavimentação: Rua Constantinopla,
Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires - SP, fica
CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa Cerqueira Torres
Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, pelo valor total de R$ 1.145.098,00.
Ribeirão Pires - SP, 6 de Setembro de 2024.
SÉRGIO POLONI DOS REIS
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 248/2024 - Processo
Administrativo nº 2680/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. Objeto - Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a
condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação
Santa Cruz. Referente - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Valor Total - R$ 2.544.999,95
(dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos). Vigência - 04 (quatro) meses a contar da data de emissão da
Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 05 de setembro de 2024. Marcello Alckmin
de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024
Republicação
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para
a aquisição de sistema de tratamento de água para fins de potabilidade através de
membranas de ultrafiltração de capacidade nominal de 100 l/s, com serviços de instalação
manutenção, operação assistida e monitoramento, a ser instalado na unidade ETA Pedra
Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo
Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 24 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 10/09/2024 às 08hs.
Fim do Recebimento de Propostas: 24/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 24/09/2024
às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis,
das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-
drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no
Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 6 de setembro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra
reaberto o PREGÃO Nº 51/24. PROC. Nº 4566/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA. 19/09/24, às 09h30. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link:
Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.
Estância Turística de Tremembé, SP, 5 de setembro de 2024.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou
engenharia civil para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em diversas vias do
perímetro urbano
do município
de Tupã
- SP,
com fornecimento
de materiais,
equipamentos e mão de obra, com Recursos Oriundos do Contrato De Repasse nº
945016/2023/MCIDADES/CAIXA, intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela
Caixa Econômica Federal. - Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se
o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas
conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado
à empresa PEMAQ TERRA PLENAGEM LTDA, pelo valor global de R$ 309.376,00; bem como
HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, com fundamento no
artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da presente decisão está disponível no
site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 5 de setembro de 2024.
CAIO K. P. AOQUI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite
fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles
tenham complemento em sua alimentação. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado
no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento
das propostas até as 9h29min do dia 20/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
20/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida - SP, 6 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024 - MAIOR DESCONTO
Objeto: registro de preços das horas de prestação de serviços de mecânica,
elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com fornecimento de autopeças e
acessórios originais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte leve
(carros, caminhonetes e motos) e porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus,
caminhão e máquinas pesadas, por maior desconto sobre a tabela Audatex, Cilia ou similar.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia
24/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/09/2024. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 6 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
SUSPENSÃO DE LICITAR, DE MULTA E DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PROCESSO Nº
0821/2022. CONTRATO Nº 027/2022. ASSUNTO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL. 1. Fica
IMPEDIDO DE LICITAR, pelo período de 12 meses, a empresa MM COMÉRCIO E APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.826.553/0001-82, com sede na
Rodovia Regis Bitencourt Km 326,5, S/n, Centro, Juquitiba/SP, CEP 06.950-000, com este
Município, diante da inexecução dos serviços constadas pela Secretaria de Obras e
Planejamento, e considerando que a empresa realizou a obra vinculada ao processo acima
mencionado, em desacordo com o projeto original desta Prefeitura, observando-se o
Parecer Jurídico elaborado. 2. O contrato 027/2022 fica rescindido de forma unilateral, com
base nos fundamentos apresentados no parecer jurídico, e levando em consideração a
ratificação dada pela Chefe do Executivo, diante da inexecução dos serviços pela empresa
contratada. 3. Fica APLICADA MULTA DE 10% sobre o saldo do valor do contrato formalizado,
totalizando a multa pelo valor de R$ 61.089,83 (Sessenta e um mil, oitenta e nove reais,
oitenta e três centavos), possuindo a contratada o prazo de 05 dias para recorrer da multa
aplicada, com base nas cláusulas previstas no instrumento convocatório e no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 12.592/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sanitizantes para alimentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE:
Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no
endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas:
06/09/2024 às 16:00, encerramento de recebimento das propostas: 12/09/2024 até às
17:00hs.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA nº 83/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo
disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 16:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 6 de setembro de 2024.
PAULA TREVIZOLLI
p/ Secretaria Municipal de Obras

                            

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