DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo
131/2024. Pregão
Eletrônico 44/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos
os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-
de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte
dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender
ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município. Data de cadastro das
Propostas e disputa de lances 23.09.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão
ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CST-1717/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$50.909,93 Assinatura 03/09/24
Objeto Execução de serviços de desenvolvimento da solução educacional: Oficina de
Customização do Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria;
Autocuidado para Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinados à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 03/09/25 Processo
Dispensa de Licitação nº 239/24 (Processo Administrativo nº 20.418/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CST-1718/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$43.399,65 Assinatura 03/09/24
Objeto Execução de serviços de realização de solução educacional: Oficina de Teatro para
o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinados à Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Dispensa de
Licitação nº 268/24 (Processo Administrativo nº 20.230/24).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024
PROCESSO N° 089/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II da Lei 14.133/2021.
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor
de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de
julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA
ARTÍSTICA EM MURO NA ESCOLA EMEI MARIA DOLORES TORRENTE. Os interessados em
participar
deste
certame
deverão
acompanhar
diariamente
através
do
site
www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou
impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
08h00min do dia 06/09/2024, às 17h00min do dia 12/09/2024, mediante cadastro no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 13/09/2024,
às 09h00min. Todas as
referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO
ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/
e
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
.
Outras
informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Meridiano-SP, 5 de setembro de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto do Processo nº 087/2024. Tipo: menor preço
unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O
Edital
Completo
poderá
ser
retirado
através
do
site
https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas
pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo: 68/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2024. OBJETO: "CONT R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE
DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO
POR
MEIO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM
TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE
REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE
POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM
COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS".ENDEREÇO ELETRÔNICO:
O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de
Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e,
no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685 - Centro, horário
de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS Até 23/09/2024 às 08h15min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA
AGENDADA Para o dia 23/09/2024 às 09h00min (Horário de Brasília)
Mira Estrela-SP, 5 de setembro de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo nº 2.288/2024 e Apensos - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de
Insumos Odontológicos.
Empresas Vencedoras: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda; Athena Comércio de
Produtos Odontologicos Médicos e Hospitalares Ltda; Comepi Produtos Comerciais Ltda;
Dental Premium Ltda; Dental Universo Ltda; Fabrício de Ramos & CIA. LTDA e L.F. -
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.773.009,34 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, nove reais e
trinta e quatro centavos).
Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo nº 1.798/2024 e Apensos - Objeto: Aquisição de Computadores Básicos de Linha
Corporativa (Tipo Iii - Básico) - Computador Sff.
Empresa Vencedora: D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Valor Global: R$ 140.490,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais).
Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo nº 5.498/2024. - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para
Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação de Piscina
Semiolímpica,
Com
Regime
de
Dedicação Exclusiva
de
Mão
de
Obra,
Materiais,
Equipamentos e Utensílios, a Serem Executados No Âmbito da Escola Viva da Secretaria
Municipal de Educação, Pelo Período de 12 (Doze) Meses.
Empresa Vencedora: Ben Comércio e Serviços Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais).
Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 115/2024 - PROCESSO Nº 8.226/2024
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENITOÍNA 100 mg COMPRIMIDO,
VÁLVULA REGULADORA E FLUXOMETRO
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 17 de setembro de 2024.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da
Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 30 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Menor preço, a ser realizado dia 19/09/2024, às 09h00. Objeto: Aquisição de um trator
agrícola (novo)- recursos Convenio Minis Agricultura n. 940 891/23.
Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222.
VAGNER ALVES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, que dispõe sobre a Concessão de uso
remunerado de bens públicos, relativo a sala comercial, localizada no Terminal Rodoviário,
na Rua Renato Domingos Garcia e imóvel Comercial, existente no Centro Esportivo
Municipal Ivan Giroto, denominado Cantina do Centro Recreativo e Desportivo Municipal
Ivan Giroto, localizado à Rua Salvador Mansoleli, nº 400. O encerramento dar-se-á no dia
1° de outubro de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.
Oscar Bressane, 6 de setembro de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 27/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA
REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ".
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024, às 08h30min.
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através
do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura
Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02.
Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 6 de setembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
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