DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 11.247/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecido (manto) para uso em jogos
de tabuleiros para os estudantes das escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos.
MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações
Públicas, no
endereço
www.novobbmnet.com.br
- Data
de
Abertura:
Recebimento das propostas: 06/09/2024 às 16:30, encerramento de recebimento das
propostas: 12/09/2024 até às 17:00hs.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 84/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br,
sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 16:30 horas. Maiores
informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 6 de setembro de 2024.
PAULA TREVIZOLLI
p/ Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nova Data. Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023.
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima,
neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/09/2024 até o dia 25/09/2024 às
09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do
ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).
O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 10/09/2024 na
página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no
www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nova Data. Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024.
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues
Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim
Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do
edital, conforme termo de referência e anexos do edital.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/09/2024 até o dia
25/09/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).
O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no
www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
EDSON LUIZ SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Chamamento Público nº 1/2019. Extrato do 16º Aditamento ao Contrato nº 044/2019
Referente ao Chamamento Público nº 001/2019 Contratante - MUNICÍPIO DE IGAR A P AV A
OBJETO REPACTUAÇÃO DA PARCERIA, DEVIDO AO REPASSE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DOS
ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS, instituída por meio do Contrato nº
044/2019, advindo do Chamamento Público nº 001/2019, o qual se destina à contratação
de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e UBS - Unidades de
Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento
Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 07/03/2024 até 06/09/2024.
GESTORA DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO
CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 29/08/2024
CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 16º ADITAMENTO AO
CONTRATO N° 044/2019. VALOR DO ADITIVO R$ 1.705.891,44 (um milhão, setecentos e
cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Chamamento Público nº 1/2019. Extrato do 17º Aditamento ao Contrato nº 044/2019
Referente ao Chamamento Público nº 001/2019 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM SEIS (6) MESES, referente à
contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades
de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento
Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 07/09/20204 ATÉ 06/03/2025.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa
Saúde da Família - PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do
Programa Saúde da Família - PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2441.0000 -
Repasse União Assist. Financeira - EC 127/22 190 3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS,
VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E 0.05.13 370.000 GRUPO IMPLEMENT. PISO SALARIAL
ENFERM. FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTORA DO CONTRATO MAURÍCIA
BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 05/09/2024 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA
NUMERO DO ADITIVO 17º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019. VALOR DO ADITIVO
R$ 1.712.373,49 (um milhão, setecentos e doze mil trezentos e setenta e três reais e
quarenta e nove centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo Licitatório Nº 172/2024 - Processo Administrativo Nº 2235/2024 - Objeto:
Registro de preços de gêneros alimentícios para o departamento de água e esgoto de
ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 01/10/2024 - às
09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Licitatório Nº 173/2024 - Processo Administrativo Nº 2245/2024 - Objeto:
Registro de preços de itens de higiene para mulheres e bebês do grupo de gestante,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital.. Dia 02/10/2024 - às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi-SP, 6 de setembro de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório: 159/2024. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de
coleta e análises diária de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de
preços sus, tabela unificada do sigtap relativa ao mês de 08/2024, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital.
A Prefeitura, informa que o Pregão Eletrônico nº 041/2024, com sessão pública
designada para a data de 13/09/2024, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação
de seu Edital e anexos.
Itajobi-SP, 6 de setembro de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Edital Nº 103/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de
12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico para pacientes com
transtornos mentais e comportamentais e ou decorrentes de uso de substâncias
psicoativas e contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva.
O cadastro das Propostas será recebido até o dia 24/09/24, às 8h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel.(11)3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Edital Nº 105/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de assessoria
e consultoria, para desenvolvimento dos estudos de modelagem técnica, econômico-
financeira e jurídica da contratação dos serviços de fornecimento, instalação, manutenção
e operação da fiscalização eletrônica e de fornecimento, implantação e manutenção
preventiva e corretiva de sinalização vertical, horizontal e semafórica.
Os cadastros das propostas serão recebidos até o dia 26/09/24, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel.(11)3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024
Processo Administrativo nº. 085/2024. Objeto: Aquisição de quadro de aviso fechado com
vidro, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Data e hora da Sessão Pública: 13/09/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor
preço por item.
Jaci, 6 de setembro de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 51/2024 que
objetiva a Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário em
geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for o
caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo
I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024, com a abertura
das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações,
Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal
do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 6 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito