DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA - 2º Termo aditivo ao
Contrato de Financiamento 0599536-42/2022. Objeto: Contrato de Financiamento que,
entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Potim/SP destinado ao Apoio
Financeiro para o financiamento de despesas de Capital, Conforme Plano de Investimento
- com recursos do FINISA: Programa de Financiamento À Infraestrutura e ao Saneamento.
MOTIVO: Alterar o subitem 3.1.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS e o ANEXO II -
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0599536-42, de
24/03/2022. Data de Assinatura: 06/09/2024. Potim, 06 de setembro de 2024. Erica Soler
Santos de Oliveira - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Edital do Pregão Eletrônico 140/2024, publicado no diário Oficial
da União, dia 05/09/2024, Seção 3, Pág. 292. Onde se lê: aquisição de eletrodomésticos;
Leia-se: aquisição de uniformes. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Leilão de Bens Inservíveis nº 1/2024. Processo nº 0047/2024.
A Prefeitura de Restinga/SP torna público que por determinação da Prefeita de
Restinga/SP, encontrasse em aberto o processo de Leilão nº0001/2024, conforme objeto
especificado em Edital, adiante descriminado, com fundamentos na Lei Federal
nº14.133/21 e suas alterações posteriores.
O Leilão se realizará no dia 30/09/2024 as 08h.
Os interessados deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico
da
Bolsa
de
Licitações-BLL,
no
sítio:
www.bll.org.br.
Edital
nos
sítios:
www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo,
633, Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 09/09/2024.
Restinga, 6 de setembro de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024
Processo Administrativo nº 087244/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços de roçada de gramados, capins, arbustos,
rebrotas, matos e assemelhados, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão
de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos nas
planilhas de referência orçamentária, nas áreas verdes, internas e de passeio público, das
edificações da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições
que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 5 de setembro de 2024, na Seção de nº 3.
Ribeirão Preto-SP, 4 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Educativos necessários para o
período integral da EMEB JOÃO ETCHEBEHERE. Início do Recebimento de Propostas: 09 de
setembro de 2024; Fim do Recebimento das Propostas 23 de setembro de 2024 às 08:30;
Início da Etapa de Lances 23 de setembro de 2024 às 09:30.
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na
Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00
Rifaina, 6 de setembro de 2024.
HUGO CÉSAR LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
Objeto
- Pregão
Eletrônico
90031/2024-REGISTRO
DE PREÇOS
para
a
contratação de empresa especializada por registro de preço, para o fornecimento
parcelado de peças de substituição em roçadeiras, moto poda e motosserra e serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva conforme condições, quantidade e
demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo
período de 12 (doze) meses
Abertura da Sessão no dia 24/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 6 de setembro de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2024
PE.489/2024 - PEC.01828/2024 - BANCO GIRATÓRIO TIPO MOCHO - Abertura do
Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas
REGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024
PE.490/2024 - PEC.01834/2024 - BIOMBOS E SUPORTES DE SORO - Abertura do
Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas
REGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2024
PE.501/2024 - PEC.01748/2024 - CANETA CAUTÉRIO - Abertura do Pregão
Eletrônico dia 20/09/2024 às 14:00 horas
REGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2024
PE.505/2024 - PEC.01817/2024 - BRINQUEDOS PARA AÇÕES NAS UBS - Abertura
do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y ,
nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
"RESUMO: Processo 10.100/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2024 - AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO MÓVEL, COM INSTALAÇÃO E PACOTE DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30
de
setembro
de
2024
às
09:30
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e
esclarecimentos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web,
ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7384" Secretaria Municipal
de Gestão e Governo Digital: Glauco Luiz Silva - 28/08/2024."
Em 5 de setembro de 2024
SILVIA MORETTI
Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Dispensa de Licitação. Proc. Adm. nº 01842/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Abertura da Sessão com entrega dos envelopes Habilitação, Projeto de
Venda - Dia: 02/10/2024 - 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas pelo site
oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e nos dias úteis no horário das
12h00min às 16h30min, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 6 de setembro de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/22 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 29/2022- Processo Administrativo nº 10507/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal
de São Vicente. Contratada: D.PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS-ME - Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de GLP, das Unidades da
rede municipal de ensino, para atendimento à SEDUC. Motivo: Prorrogação de Prazo de
Vigência Contratual
pelo período de
12 (DOSE)
meses. - Data
da Assinatura:
23/07/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/24
Processo Administrativo nº 6718/24 - Processo de Compra 222/24. Objeto
Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Equipe de Arbitragem
para Atender os Jogos Estudantis - JOESV e JOESVINHO a pedido da Secretária de
Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência
Adjudicado em 27/08/24.LOTE ÚNICO para a empresa F.M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA
E ARBITRAGEM LTDA. - CNPJ 49.258.944/0001-52, no valor total de R$ 204.500,00
(duzentos e quatro mil e quinhentos reais).- Data da Homologação: 27/08/24 - Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 3 de setembro de 2024
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2024 de que trata este
processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE
COZINHA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei
e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2024, e
ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da
Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: PROTEC INFORMÁTICA DE
OLÍMPIA EIRELI EPP (61130340000121) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 23 e 25 no valor total de R$ 35.372,68 (trinta e cinco mil e trezentos
e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS DE ACO LTDA (34845729000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.535,00
(dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais). AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA EPP (12134879000143) com o lote: 14 no valor total de R$ 119,99 (cento e
dezenove reais e noventa e nove centavos). A&R COMERCIAL DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS EIRELI (22858929000199) com os lotes: 11, 12 e 13 no valor total de
R$ 44.171,87 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e oitenta e sete
centavos). PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE (43109155000173) com os lotes: 21, 22
e 24 no valor total de R$ 4.335,34 (quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e
trinta e quatro centavos).
Severínia-SP, 4 de setembro de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
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