DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados para
atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SEME
A Secretaria Municipal da Educacao de Estancia do Estado de Sergipe, atraves
do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n.
014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao,
na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO:
Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural,
Incluindo o Transporte de Professores. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 24/09/2024, as
09h:00min,
horario
de
Brasilia,
no
site:
www.licitanet.com.br.
CLASSIFIC AC AO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00;
Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de
Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021 e suas alteracoes, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital;
PARECER JURIDICO: n. 325/2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos,
Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a
Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998
(Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites:
www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 5 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e
regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão
localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº
964766/2024MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024
(nove de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário
de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024 (onze de dezembro de
dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 11/12/2024
(onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de
Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços,
a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente
licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto
Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições
estabelecidas
neste
instrumento.
PARECER
JURÍDICO:
334/2024.
LOCAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.155.280,00
(quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar,
centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
ou
através
do
e-mail:
licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana/SE, 6 de setembro de 2024
DANIELLE SILVA TELLES
Agente de Contratação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMS
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais odontológicos para
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde
de São Francisco.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 às 08:59 hs.
ABERTURA DA SESSÃO: 19/09/2024 às 09:00 hs
LOCAL: www.licitanet.com.br.
TIPO: Menor Preço ITEM
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto
deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo
Municipal de Saúde de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata
de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de
empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de
despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente,
obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar
de Sistema de Registro de Preços.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31
de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada
pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais
pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2024.
PARECER JURÍDICO: 03/2024
O Edital e informações complementares
encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 -
Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br
São Francisco/SE, 6 de setembro de 2024.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
O Município de Tobias Barreto/SE,
através da Comissão de Especial
Contratação, nomeada pela Portaria nº 0112/2024, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de Chamamento Público para procedimento de manifestação de
interesse, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
Participação da iniciativa privada na realização de estudos de viabilidade e modelagem de
projeto de modernização, gestão, manutenção, operação, otimização e implantação de
serviço de iluminação pública, e instalação, operação e manutenção de usina fotovoltaica
do Município de Tobias Barreto, com investimentos da iniciativa privada através de
concessão por
Parceria Público Privado.
RECEBIMENTO DO
REQUERIMENTO: Os
interessados deverão apresentar os envelopes
contendo Requerimento e demais
documentos, na forma constante no Chamamento Público até o dia 29/10/2024 (vinte e
nove de outubro de dois mil e vinte e quatro), das 09:00h às 12:00h na Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL do município, situada à Praça Dom José Thomaz, nº 222,
1º Andar, Tobias Barreto/SE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/1995, Lei nº 9.074/1995,
Decreto nº 8.428/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; PARECER JURÍDICO:
CPPMTB001/2024. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares,
encontram-se à disposição dos interessados, na Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar,
Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br,
ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira.
Tobias Barreto (SE), 4 de setembro de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação a
Paralelepípedo e Urbanização do Canteiro central da Rua João Paulo II, no Município de
Umbaúba/SE.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 08:30h (oito horas e
trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. ESTIMADO EM R$ 768.859,11
(setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos).
TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços
Urbanos - SOTUR - Ação: 1034 - Urbanização e/ou Arborização de Vias e Logradouros -
449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1710.0000 (Recursos de
Transferência Especial do Estado). UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e
Serviços Urbanos - SOTUR - Ação: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias -
449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1710.0000 (Recursos de
Transferência Especial do Estado). PARECER JURÍDICO: 70/2024. O Edital, encontra-se à
disposição
dos
interessados,
no
endereço
eletrônico
https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas,
poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-
2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br
Umbaúba/SE 5 de setembro de 2024
RAIMUNDO ROSIVALDO ROSENDO SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMAS-SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, com sede na rua 07
de setembro, s/n, centro, Alvorada-TO, TORNA PÚBLICO, que procedeu o adiamento da
data do Pregão Eletronico nº 003/2024/FMAS-SRP, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS.
Em razão da postergação, fica alterada a data do Pregão Eletronico nº
003/2024/FMAS-SRP para o dia 19 de setembro de 2024, as 14h:30min.,
Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 19/09/2024. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, 6 de setembro de 2024.
ADRIENE GOMIDE
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Unilateral do
Contrato 0309220001/2024-PMA. Referente à
Concorrência Eletrônica nº CE/2023.001-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins
- PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa: S.W.M. CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: CNPJ 13.136.076/0001-90. O presente Termo
objetiva a RESCISÃO contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.333/21, passando o
Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data,
cujo objeto destinava-se a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, CONFORME
CONVENIO NSICONV 910419/2021. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 05 de
setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024
PROCESSO 400/2024 - ADESÃO 01/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de controle
especial, injetáveis, comprimidos, suspensão, xaropes, pomadas e insumos e materiais
hospitalares e odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 1.599.525,02 (um milhão, quinhentos e noventa e nove
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 400/2024,
nos termos da Lei 8.666. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luana Dias Nobre, portadora do
RG n°. ***.352 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ***.312.***-** e pela contratada: Osemar Cruz
Mouzinho, portador da carteira de identidade n° ***.989, expedida pela (o) SSP/TO, e CPF
nº ***.341.***-**. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
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