DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. O Pregão Eletrônico nº 28/2024 de que trata este
processo objetivou o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV,
CARACTERIZADO COMO VIATURA, A SER DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Foi em
toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado
parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito,
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 28/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo
relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e
Julgamento 
o 
seu 
objeto: 
VCS 
COMÉRCIO 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES 
LTDA
(21700911000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 145.842,00 (cento e quarenta e cinco
mil e oitocentos e quarenta e dois reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as
providências de praxe.
Severínia-SP, 30 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e
Reformas Eireli - ME. Objeto Resumido: Obras De Adequação A Fim De Obtenção Do Auto
De Vistoria De Corpo De Bombeiros "AVCB" no residencial margaridas situado na R.
Fernando Pessoa, Nº 549 - Jardim Das Margaridas. Finalidade: Prorrogar Vigência, 69 dias,
de 30/06/24 A 07/09/24 e execução 60 dias, de 02/04/24 a 31/05/24, conforme justificado
pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: TP Nº T-010/23-ASSINATURA:02/04/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
19/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA. O recebimento
das propostas dar-se-á a partir do dia 10/09/2024 às 9h até o dia 24/09/2024 às 8h59min.
pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a
sessão pública terá início às 9h no dia 24/09/2024. O Edital em inteiro teor estará a
disposição 
dos
interessados 
pelo
site 
www.taguai.sp.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto
ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h
e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail:
licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os envelopes com os
documentos deverão ser entregues até dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h, na sede do
Centro Administrativo, sediado na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP.
Tapiratiba/SP, 6 de setembro de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024
1. Ratifico o julgamento a mim encaminhado e nego provimento ao recurso
apresentado pela empresa recorrente PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA à vista do
que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direitos apresentados. 2.
Diante de todo exposto, ordeno a publicação dessa decisão no Diário Oficial da União, e
que de forma Eletrônica seja disponibilizada no site oficial do Município, para a devida
ciência a todos os participantes.
Terra Roxa - SP, 5 de setembro de 2024
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024
WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021 face ao julgamento do agente de contratação, vem acolher o
objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente
registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de
trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra
Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km
e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos
financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA ,
incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e
leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta
de Empreitada por Preço Unitário. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.353,26(quatro milhões
trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).
HOMOLOGA a decisão do agente de contratação, para adjudicar e autorizar a
contratação da empresa GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60 enviou
proposta com valor global, no total de R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três
mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).
Terra Roxa - SP, 5 de setembro de 2024
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O 2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024. Processo Administrativo nº 13/2024. Órgão - Prefeitura
Municipal de Tietê; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA
CNPJ: 57.623.761/0001-17; Objeto - "Contratação de empresa para recapear ruas do Município"
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 12/08/2024, findando-se em 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
DISPENSA N° 131/2024 - Processo Nº 13562/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais e
equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo
período de 03 meses - Fornecedores: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - AF n° 1254/2024 - Valor Global: R$
972,10; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA EPP - AF n° 1248 - Valor Global: R$ 1.350,00
- AF n° 1249 - Valor Global: R$ 979,50 ; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - AF n° 1250 - Valor Global: R$ 13.000,00; R W MATERIAIS MEDI CO S
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - AF n° 1251 - Valor Global: R$ 719,14; SALLU S
MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - AF n° 1252 - Valor
Global: R$ 1.398,89 - AF n° 1253 - Valor Global: R$ 1.655,70 - Assinatura: 02/09/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA n° 131/2024 - Processo Nº 13562/2023
Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação
do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Adjudicadas:
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA -
Valor Global: R$ 972,10; J.F COMERCIO
DE MATERIAL E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 13.000,00; COMERCIAL &
SERVICOS COSTA LTDA EPP - Valor Global: R$ 2.329,50; SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 3.054,59.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Utensílios de
Cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim. LINK:
SCPI
Portal de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim. LINK:
SCPI
Portal de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Equipamentos e Materiais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às
09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru, 6 de setembro de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Administrativo nº 181/2024. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de
preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 200 tubos de
PVC para Esgoto Ocre com diâmetro de 300mm e comprimento de 6 metros que serão
utilizados na ampliação de um trecho de 1.100 metros de rede de Emissário de Esgoto,
conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em
25/9/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial
do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão
2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e
das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 6 de setembro de 2024
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito

                            

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