DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06,
Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2024,
menor preço por item, abertura dia 20/09/2024 as 10:30 horas. AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO,
ZERO KM, NOVO, TIPO PICK-UP, SIMPLES REMOÇÃO TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EFETUAR O TRANSPORTE DE PACIENTES DO
MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/
no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço
acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 6 de setembro de 2024.
CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de
2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 ( PROC. ADM
1322/2024) objetivando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde, devendo a
documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata
contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada
na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO.
A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das
07h00min às 11h00min horas, e das 13h00min às 17h00min horas no endereço supra, ou
pelo
fone 
(63)
3357-2893, 
bem
como
através 
do
site
www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia
Formoso do Araguaia /TO, 6 de setembro de 2024
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão -
TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA TENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e
seus anexos.
Data: vinte e quatro de setembro de 2024 às 8h:30min.
O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Lagoa da Confusão - TO.
Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua
Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail:
licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente ao público de 7h:30min às
13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 6 de setembro de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min
(Horário
de 
Brasília-DF)
do
dia 
25
de 
setembro
de
2024, 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a construção
da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI Taquari, Palmas/TO, de acordo com as condições e
especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP:
00000.0.011159/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Palmas.
O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
examinado 
no
endereço 
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/
cidadao/informacao/sglicitacoes>, 
bem
como 
no
https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e
Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 4 de setembro de 2024.
ENEAS RIBEIRO NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min
(Horário
de 
Brasília-DF)
do
dia
26 
de
setembro
de
2024, 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, cujo objeto é a construção
do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Taquari, Palmas/TO, de acordo com as
condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no
processo NUP: 00000.0. 013878/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Palmas.
O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
examinado 
no
endereço 
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/
cidadao/informacao/sglicitacoes>, 
bem
como 
no
https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e
Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 4 de setembro de 2024.
ENEAS RIBEIRO NETO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade
do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, CNPJ Nº
36.203.095/0001-98, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024,
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.025632/2024. Objeto:
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas.
Empresas registradas: 1- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Valor registrado: R$ 24.490,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais e quarenta
centavos). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88.
Valor registrado: R$ 5.779,95 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e
cinco centavos). 3- WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado:
R$ 40.236,40 (quarenta mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 4- PAULISTA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410.0001-02. Valor registrado:
R$ 7.359,05 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 5- CASA DE
CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 9.680,00 (nove mil
seiscentos e oitenta reais). 6- CASA DE CARNE CENTRAL EIRELI, CNPJ: 32.984.017/0001-17.
7- Valor Registrado: R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais) TODO DIA MINI
MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 3.781,80 (três mil
setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Valor total da Ata: R$ 100.067,60 (cem
mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 03/09/2024. Vigência:
de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata
encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUÍSA RODRIGUES VALDEVINO - Rua Bernadino Lima Luz APM
04, CEP: 77.059-050, Loteamento Bertaville, em Palmas/TO.
MÁRCIA APARECIDA DA PAZ
Gerenciadora da Ata
FÁBIO BARBOSA CHAVES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 050/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JHESPINDOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 41.180.038/0001 - 70.
OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na
área da Saúde no município de Paranã/TO.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24 horas.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. DATA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 057/2023
Processo: 592/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato
n. 057/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 38.187,52 (trinta e oito mil cento e oitenta e
sete reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Adrielli Machado Ferreira
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 058/2023
Processo: 592/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato
n. 058/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 23.476,00 (vinte e três mil quatrocentos e
setenta e seis reais).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Dilza Francisco Torres da Silva.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 069/2023
Processo: 592/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato
n. 069/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.133,45 (três mil cento e trinta e três reais e
quarenta e cinco centavos).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Adrielli Machado Ferreira
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 070/2023
Processo: 592/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato
n. 070/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Dilza Francisco Torres da Silva.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 028/2023
Processo: 592/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e ADRIELLI MACHADO FERREIRA LT DA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato
n. 028/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 26.271,20 (vinte e seis mil duzentos e setenta
e um reais e vinte centavos).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Adrielli Machado Ferreira
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2023
Processo: 592/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e DILZA FRANCISCO TORRES DA SILV A
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato
n. 029/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Dilza Francisco Torres da Silva.

                            

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