DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2023
Processo: 138/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ e T. P. TORRES
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do
Contrato n. 010/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.
Assinam: Márcia Cristina Martins Pereira de Souza e Thallyson Pereira Torres
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2023
Processo: 138/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e T. P. TORRES
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do
Contrato n. 049/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 5.666,65 (cinco mil seiscentos e sessenta
e seis reis e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.
Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Thallyson Pereira Torres
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2023
Processo: 138/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e T. P. TORRES
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do
Contrato n. 022/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 9.166,65 (nove mil cento e sessenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.
Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Thallyson Pereira Torres
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2023
Processo: 138/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e T. P. TORRES
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do
Contrato n. 010/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.333,35 (sete mil trezentos e trinta e três
reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.
Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Thallyson Pereira Torres
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
D ES P O R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público
para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na
Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2024, PROCESSO INTERNO 248/2024, do tipo
menor preço por item, Visando o Registro de Preços para o Futuro e eventual
fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para a composição da Merenda Escolar do
município; data; 19/09/2024. Horário: 08hs:00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da
prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024:
Tipo: Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Construção de Portal de
Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda firmada com o Governo do Estado do
Tocantins. Data: 24/09/2024 às 09h00min.
Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São
Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email:
cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.
São Valério /TO, 5 de setembro de 2024.
CLEONICE DE CASTRO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Sucupira-TO, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de reparo e
manutenção de ponte com aduelas sobre o córrego encosto na zona rural do municipal
de Sucupira -To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e
recebimento das propostas dia 09/09/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 24/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo
site: http://www.sucupira.to.gov.br,
no site:
https://bnc.org.br, ou
solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42)
3026-4550.
ARIELLE VIEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CIMENTO, PEDRA BRITADA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOQUETES E
MEIO-FIO, PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS DA CIDADE DE
T AG U AT I N G A - T O.
Data/Horário de Realização: 24/09/2024 ÀS 09:00HS
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO
Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal
da 
transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Taguatinga-TO, 
através 
do 
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 6 de setembro de 2024
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira