DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº437/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.000708/2023-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) THIAGO DE ABREU E LIMA FLORENCIO, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30068955, viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2024, 
fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar da Plenária de Coordenadores do ProfHis-
tória Nacional, realizada na CAPES, concedendo-lhe passagem aérea no valor de R$ 2.037,29 (dois mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Portaria 
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº438/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.000689/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, passagens aéreas. O objetivo será participarem da Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos 
no Grupo Ocupacional de Magistério Superior- MAS. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimentode Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº438/2024-GR
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE VIAGEM
VALOR DA PASSAGEM (R$)
Ian Mikardo Lima Feitosa
Professor
22 a 25/09/2023
Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE
726,41
George Joaquim Garcia Santos
Professor
18 a 20/09/2023
Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE
1.961,41
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000736/2023-77, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) LEA DIAS PIMENTEL GOMES VASCON-
CELOS, Colaborador (a) Eventual, passagem aérea no valor de R$ 1.329,76 (um mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). O objetivo será 
participar da Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos no grupo ocupacional de Magistério Superior (MAS), 
com ida no dia 22 de setembro e volta no dia 22 de setembro de 2023, fazendo o percurso de Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE. Portaria 
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001150/2023-20, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, passagens aéreas. O objetivo será participarem como participantes do evento Campanha 21 dias de Ativismo pelo fim de violência 
contra a mulher no Observatório da Violência da URCA. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº441/2024-GR
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
LOCAL DE VIAGEM
VALOR DA PASSAGEM (R$)
Maria Lourdes Goes Araújo
Professor
IV
06 a 09/12/2023
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE
1.599,88
Lidiane Ramos Lima
Professor
IV
06 a 09/12/2023
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE
1.168,78
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1350/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000391/2024-02, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente 
PATRICIA RENATA PEREIRA REGIS, Professor Adjunto, mat. nº 3000224-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1361/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002184/2024-84, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor VINICIUS RODRIGUES DE 
CASTRO E SILVA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000429-9, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1384/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002052/2024-52, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora PAULA BITTENCOURT VAGO, 
Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000413-2, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1771/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
osprocessos:31032.007388/2024-10 31032.006922/2024-62 31032.006921/2024-18 31032.007387/2024-67 31032.006923/2024-15 31032.007108/2024-65 
31032.006171/2024-84 31032.006920/2024-73;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Encontro Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 
UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
20 agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1771/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
CHARLES IELPO MOURÃO
67133223368
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CICERO DE SOUZA LIMA 
79654770334
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
203,32
705,82