DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO WAGNER VASCONCELOS DA COSTA
65099532349
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
171,52
674,02
LUANA LIMA GUIMARÃES
02149359308
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,22
685,72
ALEXANDER ARLEY XAVIER SANTIAGO
66381118334
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
47,57
550,07
PROSCYLLA LIMA DE AGUIAR
00434427306
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA
01 e ½
105,67
608,17
ANTONIO LAYTON SOUZA MAIA
05314026309
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,22
685,72
ANA LUIZA RIOS MARTINS
00466130309
13/09/2004 a 14/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
47,57
550,07
*** *** ***
PORTARIA Nº1886/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.007803/2024-27 31032.007846/2024-11 31032.007848/2024-00 31032.007822/2024-82 31032.007847/2024-57 
31032.007845/2024-68;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem da visita técnica aos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1886/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ VITORIANO
02375968492
18/09/2024 a 
20/09/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ ITAPIPOCA/ ITAPAJÉ/ 
TRAIRI/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ VITORIANO
02375968492
25/09/2024 a 
27/09/2024
FORTALEZA/ARACOIABA/ BATURITÉ/ CANINDÉ/ STA 
QUITÉRIA/ PIRES FERREIRA/ IPUEIRAS/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ VITORIANO
02375968492
09/10/2024 a 
11/10/2024
FORTALEZA/NOVA RUSSAS/CRATEÚS/ 
QUITERIANÓPOLES/ TAUÁ/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRA
44190891304
18/09/2024 a 
20/09/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ ITAPIPOCA/ ITAPAJÉ/ 
TRAIRI/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRA
44190891304
28/09/2024 a 
27/09/2024
FORTALEZA/ARACOIABA/ BATURITÉ/ CANINDÉ/ STA 
QUITÉRIA/ PIRES FERREIRA/ IPUEIRAS/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRA
44190891304
09/10/2024 a 
11/10/2024
FORTALEZA/NOVA RUSSAS/CRATEÚS/ 
QUITERIANÓPOLES/ TAUÁ/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1937/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.007211/2024-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE SOUSA PINHO, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006873.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CANINDE / FORTALEZA , no período de 
13/09/2024 a 14/09/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CANINDE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, 
no valor de R$ 65,31 (sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 567,81 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1963/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.007930/2024-26;31032.007905/2024-42;31032.007886/2024-54;31032.007892/2024-10-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades 
diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
03 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1963/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
ANA MARIA BEZERRA 
GOMES LOPES
AUX. DE SERVIÇOS 
GERIAS, 12
010624.1-7
15/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA-
QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
04 e ½
591,44
RAFAEL LIRA GOMES BASTOS
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300031.5-2
21/10/2024 a 25/10/2024
ARACATI/ LIMOEIRO DO NORTE/ ARACATI
04 e ½
591,44
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300030.2-0
21/10/2024 a 25/10/2024
ARACATI/ LIMOEIRO DO NORTE/ ARACATI
04 e ½
591,44
ANA MARIA BEZERRA 
GOMES LOPES
AUX. DE SERVIÇOS 
GERIAS, 12
010624.1-7
29/10/2024 a 01/11/2024
FORTALEZA/ IGUATU-QUIXADA-RUSSAS-
LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 230, de 08 de dezembro de 2023, Série 3, ANO XV, que publicou a Portaria Nº 2369/2023, referente à AUTORIZAÇÃO DO AFAS-
TAMENTO da docente VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 0069151-8, para 
realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Onde se lê: [...] 
no período de 04/11/2023 a 04/11/2024 [...] Leia-se: [...] no período de 16/12/2023 a 16/12/2024 [...] Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ COM OS 
MUNICÍPIOS CEARENSES
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE torna público a reabertura das inscrições do presente Chamamento Público 
para formalização da parceria no uso do Mapa Cultural do Ceará por meio da celebração do Termo de Adesão ao Mapa Cultural, com fundamento na Lei 
Federal nº 13.709/2018 e na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022 e suas alterações. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. As inscrições ficam reabertas das 
08:00 do dia 02/09/2024 até às 23:59 do dia 31/12/2024, gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online pelo site https://mapacultural.secult.ce.gov.br. 
1.2. As inscrições já realizadas e válidas NÃO sofrerão qualquer prejuízo, sendo o novo período aberto aos municípios interessados que ainda não aderiram 
ao referido chamamento. 1.3. A SECULT não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, 
de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2. 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As demais normas contidas no CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO 
MAPA CULTURAL DO CEARÁ COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES, publicado no DOE, SÉRIE 3, ANO XVI, Nº106, DE 10 DE JUNHO DE 2024 
permanecem inalteradas. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Fábio Santiago
COORDENADORIA DA ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº01/2024 – SECULT
PROCESSO Nº27001.003009/2024-02 - IG: 1338314000
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001–11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pela Secretária da Cultura, respon-
dendo, Sra. Luísa Cela de Arruda Coelho, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº. ***.170.153-**, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, situada na Av. Washington Soares, nº 1321, Edson