DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME,
estabelecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2022, publicado no D.O.E de 09.09.2022, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, bem como acréscimo de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, EEEP OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, no município de BARRO – CE e alunos que
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 05 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do
Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE,
datado em 15.07.2024, às fls. 25/26 e IG nº : 1334147, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2024 até 01 de setembro de 2025,
podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação,
devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE,
datado em 15.07.2024, às fls. 25/26.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina; XII - DATA: 14 de
Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR Empresa Samir
Cavalcante Aur – ME Contratada Testemunhas: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 03 de
setembro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023/NUP 22001.086401/2024-57 IG: 1336140 SACC: 1281969
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 221/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita
no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03,
bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 221/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, regulamentado no; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços, do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – CAPISTRANO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 05 de fevereiro de 2025 até 05 de maio de 2025 e seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de outubro de 2024
até 11 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de Agosto de
2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAUJO GOMES Representante Legal
da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2.ALESSANDRO CHAGAS DE
FREITAS Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098789/202439 IG:1337613
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0382-89, CREDE Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra.
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA & EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
Francisco Nicácio Gomes Martins; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 11/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.098789/2024-39 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO,
FOSSA,SUMIDOURO E PLUVIAL, na EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2024 até 06 de dezembro de 2024.PRAZO
DE EXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de agosto de 2024 até 19 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE,
Francisco Nicácio Gomes Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José de Azevedo, 02- Silvana Ferreira Soares Ramos. Fortaleza, 03
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100372/202443 IG: 1337521
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca
/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho ; III - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; IV - CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, neste ato representada pelo (a) Sra. HÉRICA
PIRES LIMA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/01621, publicado no DOE de 12/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.100372/2024-43, regulamentado no art 124, inciso I, b
c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de Garrafões de Água mineral Natural da Escola EEM Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 3.814,40 (Três Mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), que representa 24,98 % (Vinte e quatro virgula noventa e oito
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo
Filho - CONTRATANTE, HÉRICA PIRES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02 - Patrícia Rodrigues
Teixeira. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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