DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102722/202414 IG: 1337499
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, crede 2 - Tejuçuoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Adriana 
Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.374.023/0001-55, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronônica de nº 2024/06535 publicado no DOE de 28/06/2024 e de acordo 
com o processo nº 22001.102722/2024-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPU-
TADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.566,25 (Cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE AGOSTO 
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Marcos Paulo Cassiano da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093813/202443 IG: 1337710
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEMTI Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a)Estefânia Soares Menezes de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Rodrigues de Lemos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 09/2023 e de acordo com a Cotação 
Eletrônica nº 2023/22848 e Termo de Participação nº 2023/0010 publicado no DOE página 99 serie 3 ano XV nº 177 de 20/09/2023, e de acordo com o NUP 
nº 22001.093813/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de serviço 
de limpeza e conservação - serviço de dedetização e descupinização e serviço de limpeza e conservação da caixa d´água e reservatório, da EEMTI Liceu 
do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
200(duzentos) dias, a partir de 19/09/2024 até 06/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 19/09/2024 até 06/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRA-
TANTE, Marcos Rodrigues de Lemos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva 
Rocha. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097339/202429 IG: 1337761
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0035-74, CREDE 
2 - Itapipoca/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Julivan Cunha 
Ribeiro; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 12/2023, publicado no DOE de 05/04/2024 e de acordo com o 
processo nº 22001.097339/2024-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS 
DE AULA, da Escola EEMTI HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 18/08/2024 até 16/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - 
CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eliandra dos Santos Silva, 02 - Maria Cecília Silva Peixoto. 
Fotaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102744/202476 IG: 1337858
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0698-34, FORTA-
LEZA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023, publicada no DOE de 03/07/2023 
e de acordo com o processo aditivo NUP Nº 22001.102744/2024-76 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por obje-
tivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E LABORATORIO DE INFORMATICA na EEMTI ANTÔNIO SALES , conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (NOVENTA) dias, a partir de 05/09/2024 até 03/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 20 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAÚJO 
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Walewska Maria Roriz Bertoletti, 02- Isabela Madalena de Lima. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098649/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1337848
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com sede à Rua Emilio de Menezes, nº300, Bairro Bonsucesso, Muni-
cípio Fortaleza - CE, CEP60451-664, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo pelo Sr. Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 21/2023 publicado no 
DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº NUP: 22001.098649/2024-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E SALA DOS PROFESSORES, na EEM BENI CARVALHO,