DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/07/2024 até 28/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Loan Tavares Gomes – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097898/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1337715
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEMTI Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, com o endereço Rua
1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará, município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a)
Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FJ COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 42.778.600/0001-25 com sede à Rua Monsenhor Custodio de Almeida nº 610, Bairro Camurupim, CEP 61.625-250, Município de Caucaia/CE, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Rodrigues de Lemos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 08/2023 e de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/22984 e
Termo de Participação nº 2023/0013 publicado no DOE página 61 serie 3 ano XV nº 185 de 02/10/2023, e de acordo com o NUP nº 22001.097898/2024-39
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha para o Programa de
Merenda Escolar, da EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 01/10/2024 até 18/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 01/10/2024 até 18/04/2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares
Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha,
02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2024/PROCESSO SEDUC/CE NUP: 22001.082405/2024-66 - IG: 1336860000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA, com sede na Estrada Municipal Jose Costa de Mesquita, Nº 200 - Complemento: Módulos 1 a 11 CEP: 13.337-200, Bairro: Chácara Alvorada,
Indaiatuba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VALTER ANTONIO
SGROI ARTEA, brasileiro, portador do RG n.º 27.837.009-3 - SSP/SP e CPF sob o nº 282.061.248-29 e pelo Sr. MAURICIO KIOSHY MISUMI, portador
do RG nº 27.678.897-7 – SSP-SP e CPF sob o nº 279.676.018-90, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato as aquisições de Desktop Corporativo Básico, contemplando utilização de equipa-
mentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de
12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. Este contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4. A
publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado nos
termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.458,00 (um milhão, cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
MAPP: 2366 Fonte: 544 - 00 Programa: 142 Ação: 11262 Elemento de Despesa: 449052 Dotação Orçamentária: 71946 22100022.12.365.142.11262.01.449
052.1.5449200000.1 71465 22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 70443 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 70816
22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 71793 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 70544 22100022.12.365.142.1126
2.06.449052.1.5449200000.1 70925 22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 70619 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.544920000
0.1 70828 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 70707 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 71333 22100022.12.36
5.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 71420 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 71670 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.5
449200000.1 70779 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, VALTER ANTONIO SGROI ARTEA - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA -
Contratada, MAURICIO KIOSHY MISUMI - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA
BEZERRA , 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA . Fortaleza 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.093155/2024-90/CONT. 160/2024 - IG 1330453000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 1 (EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES – CARNAUBAL) do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 407.480,00 (quatrocentos e sete mil quatrocentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0
22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 e agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE – ERYKA SOUSA MIRANDA–Empresa Eryka Sousa Miranda/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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