DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100
000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Secretária da Educação Empresa LF Sousa Miranda - ME Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 385/2024/NUP 22001.094781/2024-01- IG: : 1329767000 - SACC:1333044
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência
das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações
pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 18 (EEMTI
LILI FEITOSA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº
102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa
de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 497.600,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.33903
9.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda - ME - CONTRATADA
e TESTENUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA.. Fortaleza 26 de agosto de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°417/2024/NUP 22001.099820/2024-59 IG: 1330917 SACC: 1335112
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CE CONTRATADA: a EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara,
Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no
CPF sob nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 02 (EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 346.628,00 O valor total da contratação é de R$
346.628,00 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
JOSÉ ALVES RODRIGUES Secretária da Educação Empresa Neval Comercial de Alimentos - LTDA Contratante Contratada e Testemunhas: 1 . GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2024/NUP 22001.105418/2024-11 -IG: 1332514000: 1334712
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará, CONTRATADA: empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, com sede na Rua Coronel
Alves Teixeira, Nº 1500 A, Dionisio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.135-208, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO ANTONIO SACRAMENTO SAMPAIO, brasileiro, RG 651701643 SSP/BA, CPF 925.550.205-
00, fernando.sampaio@gpssa.com.br, Diretor Regional, e o Sr. CRISTIANO FINARDI, brasileiro, casado, portador do RG n° 2057686624 - SSP/RS e
inscrito no CPF/MF sob o n° 722.554.200-15, cristiano.finardi@gpssa.com.br, Diretor Executivo, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da
Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Lote I, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos. contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas
unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condi-
ções e quantidades estabelecidas neste termo LOTE I SUBITENS: 1.1 CATEGORIA(S):POSTO – 24HORAS (ININTERRUPTO DE SEG. A DOM.)
CBO:517330 CARGA HORÁRIA:12x36 HRS ISS:2% QUANT.: 3 SUBITENS: 1.2 CATEGORIA(S):OPOSTO – 24HORAS (ININTERRUPTO DE SEG.
A DOM.) CBO:517330 CARGA HORÁRIA:12x36 HRS ISS:3% QUANT.:24 SUBITENS: 1.3 CATEGORIA(S):POSTO – 24HORAS (ININTERRUPTO
DE SEG. A DOM.) CBO:517330 CARGA HORÁRIA:12x36 HRS ISS:4% QUANT.:10 SUBITENS:1.4 CATEGORIA(S):POSTO – 24HORAS (ININ-
TERRUPTO DE SEG. A DOM.) CBO:517330 CARGA HORÁRIA:12x36 HRS ISS:5% QUANT.:114 TOTAL 151 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240133/Cotação Eletrônica nº 2024/16772, e seus anexos, e Termo de Dispensa de
Licitação 133/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano,
contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 44.749.995,72 (quarenta e quatro
milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – FUNDEB: Dotação Funcional 24127 22100022.12.362.143.20971.01.339034.1.5419200000.1 28094
22100022.12.362.143.20971.02.339034.1.5419200000.1 24099 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1.5419200000.1 12579 22100022.12.362.143.209
71.04.339034.1.5419200000.1 8902 22100022.12.362.143.20971.05.339034.1.5419200000.1 24163 22100022.12.362.143.20971.06.339034.1.541920000
0.1 1292 22100022.12.362.143.20971.07.339034.1.5419200000.1 4998 22100022.12.362.143.20971.08.339034.1.5419200000.1 16407 22100022.12.362.
143.20971.09.339034.1.5419200000.1 24103 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1.5419200000.1 12617 22100022.12.362.143.20971.11.339034.1.54
19200000.1 24092 22100022.12.362.143.20971.12.339034.1.5419200000.1 27999 22100022.12.362.143.20971.13.339034.1.5419200000.1 8839 2210002
2.12.362.143.20971.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 1268 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1.5419200000.1 20325 22100022.12.36
2.143.20971.02.339037.1.5419200000.1 28065 22100022.12.362.143.20971.03.339037.1.5419200000.1 26988 22100022.12.362.143.20971.04.339037.1.
5419200000.1 8848 22100022.12.362.143.20971.05.339037.1.5419200000.1 12604 22100022.12.362.143.20971.06.339037.1.5419200000.1 12642 22100
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