DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
LTDA, com sede na Rua: Francisco Henrique de Azevedo, s/n, Lagoinha - Paraipaba/CE - CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ sob o nº 44.137.778/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LARA CECILIA MOREIRA DE AZEVEDO, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 2016187806-1 SSPDS-CE e do CPF nº 076.389.343-93, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação
Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 698.972,00 O valor total da contratação é de R$ 698.972,00 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos
e setenta e dois reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009
100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.
07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.
12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA LARA
CECILIA MOREIRA DE AZEVEDO Secretária da Educação Empresa C.H. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Contratante Contratado e TESTEMUNHAS:
1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°314/2024/NUP 22001.100688/2024-35 IG: 1330447 SACC: 1334058
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – CentroCEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 22 - (EEMTI ALMIR PINTO – OCARA), do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo
de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 482.976,00 O valor total da contratação é de R$ 482.976,00
(quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.500
9100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.
10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação Empresa Forte Comércio de Alimentos LTDA Contratante Contra-
tado e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº329/2024/NUP 22001.099813/2024-57 IG: 1330447 SACC: 1333457
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 37 - (EEM WLADIMIR RORIZ – CHOROZINHO), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica
nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica
nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 593.740,00 O valor total da contratação é de R$ 593.740,00 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e
quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339
039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.
144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA JOSÉ ALVES
RODRIGUES Secretária da Educação Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratante Contratado e TESTEMUNHAS: 1.
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°384/2024/NUP 22001.094783/2024-92 IG: : 1329767. SACC: 1333283
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14,
15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condi-
ções estabelecidas neste contrato, no Grupo 17 (EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 452.200,00 O valor total da contratação é de R$ 452.200,00 (quatrocentos
e cinquenta e dois mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
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