DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação
e diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.105,90 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE - RODRIGO MAGALHÃES ALVES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010721158/202412 - IG - 1321519
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N°S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº
07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, com sede na Rua São Miguel, 64 - Guagirú - Caucaia/CE, CEP: 61.629-230 CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12375, Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12375 e Termo de
Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.099,00 ( Dois mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098
0.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE - Maria
Glaucimeire Lourenço Da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SERGIO DE SOUSA BARRETO - TESTEMUNHA 02 - LUZIMARIA DO
NASCIMENTO SANTOS - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100199/202483 - IG - 1335940
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, CEP: 300, bairro
Areias II, Iguatu/CE, CEP.: 63.508-270, Fone:(88) 8196-1223, inscrita no CNPJ sob 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de serviços de terceiros
Manutenção de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/20419 e Termo de Participação nº 20240020, Termo
de Referência e naproposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20419 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado peloDecreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de
Matos - CONTRATANTE - Otacilio Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Alisson Pereira da Silva - TESTEMUNHA 02
- Antonio Kelvi Dias Martins - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097163/2024-13 - IG: 1336023
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro
Iratinga -, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, Areias
II, Iguatu, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Festividades e
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19729 e Termo de Participação nº 20240025,, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19729 e Termo de Participação
nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100665/2024-21 - IG: 1333251
CONTRATANTE: A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada na Avenida A S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE
FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124 – Parque São João, CEP: 61.946-115, Maranguape -CE, Fone: (85) 98134-
8094, inscrita no CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luís Alberto Castro de Andrade
Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/06617, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
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