DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06617 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Luís Alberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082489/2024-38 - IG: 1332458
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Senador Fernandes Távora, situada(o) na Rua Capitão Francisco Rodrigues n° 574, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195
- 78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: A DE L PORTO com
sede na rua AV. PADRE NEGREIROS, CEP: 62990-000, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº45.602.721/0001-00, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros –
Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15615, Termo de Participação nº2024/0008, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15615 e Termo
de Participação nº2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Alan de Lima Porto – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066616/2024-51 - IG: 1332767
CONTRATANTE: A EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo
Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina
Cavalcante Melo CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, com sede na sede à Rua Ceolho da Silva, nº 115, Bairro Centro, Município de
Novo Oriente-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.986.397/0001-44, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr.(a) EVICASSIA
BATISTA MOURÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (Água Mineral de Garrafão de 20 L), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10997 e Termo de Participação nº
202400010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10997 e Termo de Participação n° 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.460,00
(Trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23
1.20980.12.339030.50000.0 – 12624. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Cavalcante Melo - CONTRA-
TANTE – EVICASSIA BATISTA MOURÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02- MARTHA KAMILA
MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053085/2024-37 - IG: 1335437
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, situada a rua Gabriel Izidro, nº 388,
Palestina, Município de Mauriti/CE inscrita(o) no CNPJ sobo nº 07.954.514/0568-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: RDN CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sobnº 00.698.775/0001-82, com
sede na Rua Abdon Santiago da Costa, nº 39, Alto São João - Pacatuba-CE CEP:61800-540 , Fone: (88) 99966-3468, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo, ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviço de enge-
nharia: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO da EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2024/19296, Termo de Participação nº 2024/0008,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de
19 de janeiro de 2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.807,34 (Trinta e nove mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 182387. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – ROBERTO DIAS NETO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO, 02- ANA IEDA DE SOUSA DE LUNA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108116/2024-02 - IG: 1325213
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, bairro Olho D’água - Maracanaú/
ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva
Lima CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua do Campo, nº193, Capuan, Caucaia/CE, CEP: 62540-000, Fone:
61615180, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ARTEMIZA GOIS
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