DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA - TESTEMUNHA 02 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA
AGUIAR - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093516/2024-06 - IG: 1327115
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos
CONTRATADA: GUSTAVO TOMAZ SERPA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), situado à Avenida Deputado Paulino Rocha, n.º 3742, bairro Gereraú,
município de Itaitinga, CEP. 61.860-000, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO TOMAZ SERPA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.983,10 (Vinte Mil,
Novecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos
- CONTRATANTE – GUSTAVO TOMAZ SERPA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Weverton Veras de Sousa, 02- Marcela Ribeiro
da Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069660/2024-13/IG-1335490
CONTRATANTE: EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: EMPRESA WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na rua Av. Waldir Diogo Nº 246. Bairro: Novo Mondubim Fortaleza Ce, CEP: 60.764-020, Fone:
(85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12849, Termo de
Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/12849, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12849 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 320 (trezentos e vinte) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.925,00 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATEUS
HENRIQUE ARAUJO VIANA, 02-FRANCISCA VALDIELLE GOMES SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073168/2024-42 - IG: 1335996
CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20 DISTRITO DE FORQUILHA, BEBERIBE/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, endereço: Rua José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro,Mu-
nicípio de Camocim-CE , representado neste ato pela Sr.(a) Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/12683, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12683 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças -
CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- JOSÉ WELLINGTON
PEREIRA LIMA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084674/2024-67/IG-1334476
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida,
KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli,
n°996, Sala 01, Centro Fortaleza/CE, CEP: 60110-140, Fone:(85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 28.419.096/0001- 46, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16257
e Termo de Participação nº 20240008, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
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