DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
visa suprir as necessidades do Serviço Contábil da Unidade Executora Gwaessen, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08661, Termo
de Participação nº 0 5 / 2 0 2 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/08661, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08661 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARILYN MARGARET VIANA
SOMAR, 02- NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095661/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1336534
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N,
Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO-ME, com sede na Rua José Maria Veras,
2267, bairro centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (CONJUNTO DE REFEITÓRIO DA
EEMTI TIRADENTES), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19503/2024 e Termo de Participação nº. 15/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19503/2024 e Termo de Participação nº.
15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19503/2024 e Termo
de Participação nº. 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO
DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (DOIS MIL
E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.500
00.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE
– CAMILA ALVES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA
FERREIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082437/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1335227
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANCHIETA ,situada na Rua Antônio Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque
Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone 3101-2889, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com
sede na São Mi guel, nº 6 4, Guagirú, CEP: 61.629-230, Fone: ((85) 9.8121- 3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/15553, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15553, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15553 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil
e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0
- 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDVANIA DE ARAUJO ROCHA, 02- MARIA MARGARIDA
DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085285/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1336020
CONTRATANTE: A(O) EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, Centro, N° 1154, Uruburetama/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rita Ramos de Sousa
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede no Santo Dumont, nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE CEP:
60.150-160, Fone: (85) 3224-2025/ (85) 8601-2353, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Técnicos Profissionais
– Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16455, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16455, Termo de Participação nº
20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16455 e Termo
de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0
6.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa - CONTRATANTE – André Luis
Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Viviane de Lira Fernandes, 02- Nathalia Hellen Bastos Lima Batista. Fortaleza,
03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar