DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095958/202-48/PRÉ-RESERVA: 133608900
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA 
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32 CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: YURI 
ARAUJO MONTEIRO-ME, com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267 ,Bairro Centro, Município de Camocim - CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88)9 9975-
0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços de Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/19607, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19607, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19607eTermo de Participação nº 15 /2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.495,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Pedro Martins da Silva Neto, 02- Antonio Clenilson Pio Santos. Fortaleza, 03 de setembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097350202499/PRE-RESERVA : 1336476
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de Itapipoca/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-
21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19760, Termo de Participação nº 
2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/19760, Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/19760 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.833,80 (quinze mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 24162. DATA 
DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Gonçalves , CONTRATADA-Zilfranio Alves 
de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099369202470/PRE-RESERVA : 1335230
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43,neste ato representada por seu Ordenador de despesa, Sr. Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.280,00 (quarenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Aragão de Azevedo Filho , CONTRATADA-Rodrigo 
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041787202478/PRE-RESERVA : 1335230
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Ordenador de despesa, Sr. Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativa são PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.472,18 (noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Aragão de Azevedo Filho 
, CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100050202402/PRE-RESERVA : 1336737
CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES,Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, neste ato representado pelo 
Antonio Rosemir de Matos Macêdo CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.048.310/0001-68, 
representado neste ato pelo Sr. Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição material de consumo 
gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20368, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20368, Termo de Participação 
nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20368