DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta dias), contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 36.441,90 (Trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Rosemir de Matos Macêdo , CONTRATADA-Francie de Carvalho Mendes e TESTEMUNHAS
01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100662/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1333251
CONTRATANTE: A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada na Avenida A S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: L R H COMERCIO E
SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, com sede na rua do campo, nº 193 – Capuan, CEP: 62540-000, Caucaia -CE, Fone: (85) 8572-6205, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Artemiza Góis de Oliveira Arruda da silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/06617, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06617 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,00 (Dois mil e setecentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Artemiza Góis de Oliveira Arruda
da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079473/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1335189
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na rua Ministro Antônio Coelho, 452, Centro, São Benedito/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349- 68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRA-
TADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município
de Camocim/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14874, Termo de Participação nº
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14874, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/14874 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.269,00 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 1211. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EDVAR
DE MORAES, 02- ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085953/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1336137
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à
Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: A. F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES ME, localizado na Rodovia Santana do Cariri, nº 214, Bairro Cajueiros, Nova Olinda – CE, CEP: 63.165-000, inscrita no
CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Srª. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16742, Termo de Participação nº
2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/16742, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/16742 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias
contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: DAMIAO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- TEMISTOCLES DUARTE DA SILVA, 02- AURELIANO ANTUNES BRANDAO. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068719/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1334481
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO,
situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce 187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: D L DA SILVA MENDES COMERCIO E SERVICOS, com
sede na Rua Mônaco, Nº 321, Sala 3, Parangaba, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 99654-6123/3067-5633, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.849.924/0001-70,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. David Leandro da Silva Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação - Materiais Engarrafados (Água Mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
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