DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
2024/11563, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11563, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/11563 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.920,00 (quarenta
e nove mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.33
9030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE – David Leandro da
Silva Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINY FERNANDES VERAS, 02- NADIA ALVES LIMA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098231/2024-53/PRÉ-RESERVA: 133657300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, situada na Avenida
da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.3076, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DUETTO
SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Rua SETE QUEDAS, Nº 220, BAIRRO JUREMA; CEP:
61.656-260, fone: (83) 9617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO DE COZINHA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19916, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19916, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19916 e Termo de Participação nº 12/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.192,00 (Dois mil e cento e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE – STEPHANY
GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cibelly Riane Martins Carvalho, 02- Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza,
04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064777/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1324878
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita,
nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
BESSA CONTRATADA: ROGERIO RIBEIRO DE FREITAS, CPF: 360.107.823-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.375,50 (seis mil trezentos e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33
9030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:
JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – ROGERIO RIBEIRO DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA, 02- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083437/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1336763
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro
Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua Alvares Cabral, nº 719, Bairro Serrinha, Município Fortaleza/CE, CEP 60.741-200, Fone (85) 3469-2799, inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.619/0001-88,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Gilberto Torres Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Prestação de Serviços de Terceiros – Locação de Veículos para Transporte de Servidores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15821 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15821 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15821 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.188,80 (trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais
e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 –
24114. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Gilberto Torres
Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA, 02- FRANCISCA PAIVA MORORO. Fortaleza, 04
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100915/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1336496
CONTRATANTE: A EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela, Sr.(a) Ana
Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde,
2532, José de Alencar – Fortaleza/CE CEP: 60.830-055, Fone: 85- 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado
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