DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 12/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 880,00 ( OITOCENTOS E OITENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO 
BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 256/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA NAYANE RODRIGUES CORREA - CPF: 01559836369 - MATRÍCULA: 22200181568235 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76;MARCOS RUBENS SILVEIRA - CPF: 00776154338 - MATRÍCULA: 22200181568227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;REGISLANE SOUSA 
MAGALHAES - CPF: 00409727393 - MATRÍCULA: 22200181568219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.296,62 ( QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 257/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): STERGILDO ALMEIDA SANTOS - CPF: 04958514341 - MATRÍCULA: 22200181568170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.130,79 ( NOVE MIL E CENTO E TRINTA REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 258/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EUDENES FELIX DA SILVA - CPF: 04884978331 - MATRÍCULA: 2220018156762X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181349061 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU GOMES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;JOCELIANO PEREIRA GOMES - CPF: 05160143319 
- MATRÍCULA: 22200181567646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220018134907X - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17;JOCELIANO PEREIRA GOMES - CPF: 05160143319 - MATRÍCULA: 22200181567654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018134907X - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU GOMES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JOCELIANO PEREIRA GOMES - CPF: 05160143319 
- MATRÍCULA: 22200181567662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181349061 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39;JOCELIANO PEREIRA GOMES - CPF: 05160143319 - MATRÍCULA: 22200181567670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181349061 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU GOMES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MARIA IARA GONDIM MELO - CPF: 06642495314 
- MATRÍCULA: 22200181567638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220018134907X - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39;MARIA IARA GONDIM MELO - CPF: 06642495314 - MATRÍCULA: 22200181567689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018134907X - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO IRINEU 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.815,01 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 259/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YAGO DA COSTA VASCONCELOS - CPF: 08952364350 - MATRÍCULA: 22200181567379 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938423 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/05/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.935,72 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.109335/2024-09 - INÍCIO
LOTE 185/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PRISCILA FAUSTINO DA SILVA - CPF: 04589387344 - MATRÍCULA: 2220018156812X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260764 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANESSA MARQUES DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 17/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3931,32; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.898,24 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA e os 
Professores constantes neste extrato